O relator do PL no Senado, Eduardo Braga (MDB/AM), acatou emendas e incluiu no texto a contratação de térmicas inflexíveis em leilões locacionais. Pela proposta, essas usinas deverão ser contratadas em leilões de energia para gerar na base e em regiões que justifiquem a ampliação da malha de dutos e do acesso ao gás natural.
A integração do mercado de gás com o setor elétrico motivou um capítulo acrescido ao projeto pelo relator. “Recomendamos que, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) for promover leilões para contratação de energia térmica a gás natural, esta energia seja direcionada prioritariamente para a substituição da geração termelétrica existente que utilize diesel ou óleo diesel, o que deve significar custos mais baixos, menor poluição e maior eficiência das térmicas”, detalhou Braga.
O debate que vem colocando governo e parlamentares em campos opostos envolve o modelo de desenvolvimento do setor de gás natural: se o desenho do mercado deve garantir a expansão da infraestrutura de gás natural, o que precisará ser pago pelo consumidor, ou o gás natural deve crescer até onde cabe no custo, como defende o governo.[:]
