A possibilidade de produção de biogás e biometano a partir de resíduos sólidos urbanos (RSU) no Distrito Federal deve dar mais um passo a partir de março. No próximo mês, o Projeto GEF Biogás Brasil planeja entregar ao Governo do Distrito Federal (GDF) uma avaliação técnico-financeira para a instalação de Unidades de Tratamento Mecânico Biológico (UTMB) na capital do país, bem como uma proposta de edital de concessão dessas unidades para a iniciativa privada. O investimento direto previsto para as UTMBs – a quantidade de unidades a serem implantadas não foi revelada – é de R$ 600 milhões.
As UTMBs terão capacidade de produzir até 30 milhões de m3 de biogás por ano, o que equivale à geração anual de 56 mil megawatts-hora (MWh). Essa energia é suficiente para abastecer 30 mil residências por ano – correspondendo a quase 3% da demanda energética da Companhia Energética de Brasília (CEB), distribuidora de energia do Distrito Federal.
Caso o biogás seja destinado para a produção de biometano, o volume anual gerado pelas unidades de tratamento será de aproximadamente 15 milhões de m3 no total, com o potencial de substituir o consumo de 14 milhões de litros de óleo diesel no abastecimento de meios de transporte. Além disso, as UTMBs terão a capacidade anual estimada de geração de 75 mil toneladas de biofertilizante, composto resultante do processo de produção de biogás.
Quanto totalmente implantados, os empreendimentos deverão gerar 350 empregos diretos e poderão evitar a emissão de 33 milhões de toneladas de CO2 por ano.
Metas
O projeto prevê que as UTMBs processem aproximadamente 660 mil toneladas de RSU por ano, não segregado na fonte. Essa quantidade equivale a cerca de 70% do total de resíduos sólidos produzidos anualmente no Distrito Federal, estimado em 940 mil toneladas pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU-DF).
Com a implantação das unidades de tratamento, o GDF tem como meta ampliar de 30% para 94% o tratamento de resíduos sólidos no Distrito Federal, com geração de biogás, aumento da reciclagem e consequente redução do material aterrado. Tal objetivo inclui ainda a ambição de aumentar de 9% para 45% a taxa de recuperação do RSU na capital federal, o que seria, segundo informações do GEF Biogás Brasil, o melhor índice da América Latina.
Atualmente, o Distrito Federal conta com duas unidades de tratamento de resíduos em operação: uma na Asa Sul, em Brasília, e outra no Pistão Sul, em Ceilândia. Nenhuma delas, porém, faz aproveitamento de biogás.
Desafios
As UTMBs planejadas pelo projeto serão unidades de triagem para recuperação de diversos tipos de materiais recicláveis – como plásticos, metal e vidro – e a segregação de toda a fração orgânica para um sistema de biodigestão, que irá produzir biogás e biofertilizantes. Há perspectiva também de que parte dos resíduos sólidos possa ter aproveitamento térmico.
O projeto é inovador. Por isso, uma preocupação a seu respeito é o investimento a ser feito. O custo financeiro para tratar o lixo é maior do que para o aterramento, com base nas tarifas praticadas no país hoje. Por isso, a ideia da avaliação econômico-financeira a ser entregue em março é apresentar valores de referência para que o GDF inicie tratativas para um futuro edital, mas também apresentar propostas de políticas públicas e regulação para diminuir o risco do negócio e o custo para o estado.
A premissa do projeto é que as UTMBs serão de total responsabilidade da iniciativa privada – construção, operação, venda de produtos, tratamento de resíduos, etc. O governo distrital irá pagar apenas pelo tratamento e fiscalizar o cumprimento do contrato, conforme o edital a ser finalizado e divulgado.
Aleixo Dellagnelo, CEO da AgE Tecnologias Meio Ambiente, conta que não conhece detalhes do projeto, mas que o importante é que a proposta a ser feita não seja “mais do mesmo” – ou seja, o arranjo operacional e a modelagem do negócio devem considerar o drive econômico antes de tudo, de modo a atrair a iniciativa privada pelos ganhos financeiros, e não por uma “obrigação” ambiental, ou por meio de subsídios governamentais.
Entre as medidas para isso, o executivo sugere rever o papel das cooperativas na triagem do material seco. Além disso, quando se trata da fração orgânica, é preciso integrar as necessidades energéticas e econômicas da cidade e do campo. Por essa razão, o executivo defende que a nomenclatura “RSU” seja substituída por “RSM” – resíduos sólidos municipais.
“É um desafio mudar o mindset. Há muitas confusões conceituais sobre RSU. Uma delas é a coleta seletiva, que convencionalmente joga para o cidadão a responsabilidade da triagem, sem dar a ele condições para fazer isso. Outra é a simplificação da separação entre seco e orgânico nesses resíduos. Afinal, na parte seca, que representa cerca de 50% dos resíduos, quem define o que é reciclável e o que é rejeito?”, questiona ele.
Um exemplo bem-sucedido, segundo Dellagnelo, foi desenvolvido na Suécia. “É um modelo que busca na racionalidade econômica a base do processo de aproveitamento dos resíduos sólidos. E isso acaba retroalimentando positivamente esse negócio”, menciona.
O modelo citado pelo CEO da AgE, que ele chama de “escandinavo”, promove a coleta seletiva segregada de resíduos na origem. Há uma facilitação para que o cidadão faça a triagem do material em orgânico e não-orgânico, o que já reduz o custo com agentes que seriam contratados para fazer essa separação.
A fração orgânica, continua Dellagnelo, é coletada e destinada a uma biousina. “Essa biousina está prestando um serviço ambiental, pois, do contrário, a fração orgânica iria parar num aterro. E ela é remunerada por esse serviço ambiental. Mas não é só isso. A biodigestão gera biogás, que é outra fonte de receita, com geração de energia. Além disso, por reduzir emissões, a usina gera créditos de carbono, que pode comercializar. Por fim, o resíduo, o digestado, pode ser usado na agricultura, ou seja, outro ganho econômico”, detalha.
Iniciativa pode ser replicada em outras regiões do país
A experiência que está sendo desenvolvida para Brasília é mais uma etapa do trabalho do Projeto GEF Biogás Brasil na disseminação de projetos de biogás e biometano pelo país. O GEF Biogás Brasil é liderado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), e implementado pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO).
A partir desses estudos para o GDF, o modelo pode ser replicado para outras regiões ou cidades do país, conta Tiago Quintela Giuliani, especialista em Políticas Nacionais da UNIDO que participa do GEF Biogás Brasil.
“Numa segunda etapa na ação de RSU, o GEF Biogás Brasil vai replicar esses resultados para outros municípios do país, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Essa fase ainda está sendo elaborada, com a definição detalhada dos produtos e das formas de atuação. A ideia é aproveitar o conhecimento gerado no DF para apoiar os setores público, privado e financeiro”, explica Giuliani.
