Novo associado da ABiogás, o Da Fonte atua há 10 anos na estruturação de projetos de energia solar e eólica no Nordeste. Agora, amplia sua atuação para o biogás.
Fundado em 2000, o Da Fonte Advogados, novo associado da ABiogás presta assessoria jurídica especializada nas diferentes áreas do Direito relacionadas a empresas e a negócios. Atualmente, possui unidades no Recife, em São Paulo e em Brasília. São mais de 80 advogadas e advogados, que integram vinte áreas do Direito. Os clientes do Da Fonte Advogados pertencem a diferentes setores da economia, como saúde, tecnologia da informação e comunicação (TIC), infraestrutura, energia, venture capital, franchising, educação, bens de consumo, indústria, construção civil e outros. Esses clientes diferem também em porte: de startups a grandes companhias, incluindo multinacionais.
Há 10 anos, o escritório iniciou sua atuação estratégica no setor de energias renováveis, participando da transformação da economia do Nordeste em função dos projetos de geração eólica e solar, principalmente nas regiões do semiárido e do sertão, que encontraram na energia produzida pela abundância de vento e sol o motor para o desenvolvimento econômico regional.
O sócio de M&A e Infraestrutura de Energia do Da Fonte Advogados, Guilherme de Sá Cavalcanti, relembra a história do escritório na área: “Começamos assessorando desenvolvedores de projetos de geração eólica e solar e, gradativamente, fomos ampliando a atuação para outras fontes renováveis, como Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e biogás. Mais recentemente, à medida que o escritório foi ganhando proficiência na área, passamos a assessorar projetos de outras fontes também nas regiões Sul e Sudeste”, contou.
De acordo com Guilherme, o cliente deste setor tem várias complexidades que exigem uma equipe multidisciplinar, que forneça soluções completas, integrando diversas especialidades, tais como a tributária, regulatória, ambiental, societária e fundiária. “Desde o desenvolvimento até a entrada em operação comercial de um projeto, tem alguém ajudando o empreendedor a tomar decisões. Nosso papel é facilitar estas decisões e ajudar na gestão de risco de cada uma delas”, contou.
Biogás
O foco maior no biogás veio quando a advogada Roberta Arakaki assumiu a liderança do setor Regulatório de Energia do escritório, em maio deste ano. Roberta já apoiava a ABiogás por meio de outro escritório, e, ao mudar de casa e assumir a nova posição, propôs que o Da Fonte também entrasse para o time de associados.
“Eu já conhecia a ABiogás desde 2018, acho que tem um espaço muito bom de discussão e está fazendo um bom trabalho de RelGov [relações governamentais], por isso sugeri a entrada do Da Fonte na associação”, contou Roberta.
Com uma bagagem de projetos de biogás na carreira, inclusive em função de sua atuação na ABiogás, Roberta também participa do Programa de Energia para o Brasil (BEP) do governo britânico que apoia o Brasil para alavancar a energia de baixo carbono e atua em várias frentes, como waste-to-energy e recuperação energética, nas quais o biogás se enquadra
“Nossa atuação não se limita à estruturação de projetos, atuamos também com propostas de regulamentações em âmbito nacional para ajudar a expandir o mercado. O setor de energia está bastante movimentado e estamos todo o tempo acompanhando o que acontece no parlamento que possa ter repercussão no biogás e no biometano”, explicou Roberta.
De acordo com a advogada, o cenário político é extremamente positivo para o biogás, com alguns marcos importante, como o do Saneamento, no qual o biogás pode ter uma grande atuação, e até mesmo pelo fato de não haver ainda uma regulamentação consolidada. “Eu vejo como uma oportunidade. Às vezes, quando ainda não tem regulamentação, é o melhor momento para o empreendedor se manifestar, trazer para o regulador quais são suas preocupações e tentar direcionar da melhor forma. E é com este foco estratégico que temos direcionado muitas coisas. Claro que a falta de regulação pode trazer imprevisibilidade e insegurança jurídica, mas, por outro lado, é o momento em que temos chance de fazer valer as informações que apresentamos”, comentou.
Metas
Assim como os últimos dez anos do escritório foram dedicados às fontes eólica e solar, Guilherme projeta dedicar os próximos anos a outras fontes que possam ajudar o Brasil a encontrar soluções no processo de transição energética. Recentemente, o advogado voltou de um mestrado na Universidade de Stanford, que reforçou sua convicção nas energias renováveis.
“Existe um desafio que é muito grande, e que precisa de soluções muito diversas. Para implementar a transição energética, não é só o solar e o eólico que resolvem. Precisamos de outras fontes, como o biogás, a biomassa, e todas estas soluções que fazem parte do processo de descarbonização da matriz energética. A questão da mitigação das mudanças climáticas virou uma diretriz na nossa trajetória no setor de energia”, afirmou.
Para conhecer mais sobre o Da Fonte, visite o site: https://www.dafonteadv.com.br/
