Projeto de lei propõe política para biogás e biometano
O deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) protocolou na Câmara dos Deputados o projeto de lei 2.193/2020, que cria a Política Federal do Biogás e do Biometano. A proposta pretende incrementar investimentos em infraestrutura para produção, distribuição e comercialização de biogás, biometano e biofertilizante.
O texto proposto prevê 50% de desconto do IPI na compra de máquinas e equipamentos para diversas etapas da cadeia de biogás e biometano, como produção, conversão de biogás em biometano, compressão e injeção na rede de gasodutos. O PL também propõe
desconto de 50% no IPI pra aquisição de ônibus movidos exclusivamente a gás natural e biometano por empresas de transporte público. Para isso, o deputado propõe o uso da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para cobrir as renúncias fiscais previstas no PL.
O projeto prevê também a criação de linhas de crédito subsidiadas pelo BNDES para financiar a produção de biogás e biometano, bem como o financiamento de projetos de pesquisa para aumentar a utilização de biogás e biometano e de biofertilizantes.
O PL de Heringer se soma a outros projetos no Congresso Nacional que se destinam ao aproveitamento energético de resíduos e geração elétrica. Na Câmara, o PL 5.697/2019, de Cleber Verde (Republicanos/MA), isenta de IPI as compras para usinas de geração a partir de resíduos. Esse projeto foi apensado ao PL 2.581/2019, de Felipe Carreras (PSB/PE), que isenta de PIS/Cofins a venda de energia gerada em aterros sanitários. No Senado, o PLS 302/2018, de Hélio José (PROS/DF), propõe a inclusão da geração de energia na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010.
ANP aprova dez novas certificações no RenovaBio
A ANP aprovou mais dez processos de certificação de produtores de biocombustíveis no âmbito do RenovaBio. Com isso, o programa somou, no fim de abril, 122 produtores de biocombustíveis certificados e aptos a emitir pré-CBIOs – direito do produtor de registrar o CBIO junto ao escriturador (instituição financeira) para negociação em bolsa de valores. Do total, 110 são produtores de etanol, 11 de biodiesel e um de biometano.
Segundo informações da ANP, em 13 de abril o RenovaBio ultrapassou a marca de 1 milhão de pré-CBIOs, com lastros resultantes do processamento de 21.219 notas fiscais na Plataforma CBIO, objeto de contrato entre a agência e o Serpro.
Há dez firmas inspetoras credenciadas pela ANP para realizarem o processo de Certificação da Produção Eficiente de Biocombustíveis, que avalia as emissões de gases de efeito estufa (GEE) na produção e distribuição do biocombustível comercializado e define a Nota de Eficiência Energético-Ambiental (NEEA) de cada planta certificada.
Ainda estão sob análise da agência outros 104 processos de certificação.
Foton começa a testar no Brasil caminhão semi-leve a gás
A chinesa Foton iniciou os testes no Brasil do TM 2.8, modelo de caminhão a gás semi-leve da empresa. Os testes estão sendo feitos em parceria com a Coopercarga. O modelo tem motor 1.5 de quatro cilindros a gasolina que pode rodar também com GNV. Fabricado na China, o TM 2.8 deverá ser lançado no país no segundo semestre.
A Foton não divulgou os preços do caminhão, mas, segundo o CEO da empresa no Brasil, Luiz Carlos Mendonça de Barros, o preço do TM 2.8 será menor que o do Hyundai HR, cuja tabela parte de R$ 81.990.
O TM 2.8 será oferecido no mercado com kit gás fornecido pela convertedora Convergas. O sistema pesa cerca de 170 kg e inclui dois cilindros com capacidade total de 30m³ de gás. O modelo pode rodar até 280 km apenas com GNV, de acordo com informações da Foton, e é indicado para operações urbanas.[:]
