Em ano de pandemia, novos projetos a biogás consolidam força do setor
O ano de 2020 chega ao fim registrando a operação de 58 novas usinas de geração de energia elétrica movidas a biogás – sendo uma delas híbrida, agregando geração solar fotovoltaica. As plantas totalizam pouco mais de 49 MW de capacidade instalada. Mais da metade dos novos empreendimentos estão na agropecuária e são enquadrados como micro e mini geração distribuída. Houve ainda a partida de projetos de purificação de biogás para biometano.
Em termos de potência, o grande destaque é a usina da Raízen Geo Gás em Guariba (SP), que arrematou contratos no leilão A-5 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de 2016 e vai fornecer energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional (SIN) a partir de janeiro. Com 21 MW de capacidade instalada, é a primeira do país a utilizar torta de filtro para produção de biogás em escala comercial e confirma o alto potencial de produção de biogás do setor sucroalcooleiro. O projeto da Raízen foi desenvolvido em parceria com a Geo Energética e recebeu equipamentos da SebigasCotica e da Paques, entre outros fornecedores.
Outros destaques são os três empreendimentos do grupo Gera, em Três Rios e São Pedro da Aldeia (RJ), que totalizam 3,5 MW de capacidade e utilizam biogás de aterros sanitários; as duas usinas do Grupo Unium/Castrolanda, em Castro e Piraí do Sul (PR), somando 1,4 MW e usando resíduos agropecuários, com previsão de purificação para biometano e uso de CO2 residual nas operações; e a usina de 1 MW da ENC Energy no CTR Vale do Aço, em Santana do Paraíso (MG), que também produz biogás a partir de um aterro sanitário.
Um capítulo à parte é a ZEG Biogás. A companhia deu a partida em dois importantes projetos. Um deles é uma usina de 1 MW que usa biogás oriundo de vinhaça de palma, a partir do óleo de palma produzido pela Marborges Agroindústria em Moju, no Pará. O outro é de purificação de biogás para biometano no Aterro Sapopemba, em São Paulo, com produção inicial de 30 mil m3 diários de biometano, mas que chegará a 90 mil m3 por dia.
A ZEG ainda fechou parceria com a Golar Power para viabilizar a distribuição de biometano liquefeito – GasBio –, para abastecer caminhões. É a primeira operação no estado de São Paulo que irá disponibilizar biometano em escala comercial. Serão colocados no mercado 7 milhões de m3 do biocombustível por ano – o suficiente para abastecer de 150 a 200 caminhões que rodem, em média, 100 mil quilômetros cada nesse período.
Atenta ao imenso potencial do segmento sucroenergético para produção de biogás e biometano, a ZEG ainda estabeleceu outras parcerias com foco nesse aproveitamento. A companhia se uniu ao Grupo Tereos, da França, para estudar a viabilidade econômica da produção de biogás a partir da vinhaça proveniente da usina Cruz Alta, em Olímpia, no noroeste de São Paulo, pertencente ao Tereos. As companhias também estabeleceram um acordo para constituir uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para comercializar biocombustíveis e eletricidade, que já recebeu aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Outro acordo firmado foi com a GasBrasiliano, distribuidora de gás canalizado do noroeste paulista, que está desenvolvendo o projeto “Cidades Sustentáveis”. O projeto inclui uma rede exclusiva para distribuição de biometano e aproveitamento do energético na usina Narandiba, da Cocal Energia, entre outras ações. A parceria tem como objetivo desenvolver estudos de P&D para viabilizar a conexão ao gasoduto das principais agroindústrias da região, que têm alto potencial de produção de biometano oriundo dos efluentes de seus processos produtivos.
HIGHLIGHTS
58
Termelétricas a biogás que deram a partida em 2020. O número inclui usinas de todos os portes.
49 MW
Capacidade instalada das termelétricas a biogás que começaram a operar em 2020.
30 mil m3/dia
Produção inicial de biometano no Aterro Sapopemba (SP), a cargo da ZEG Biogás. Quando o projeto for concluído, o volume será de 90 mil m3/dia.
Entrevista
Gabriel Kropsch: As fontes renováveis de energia têm sustentabilidade financeira
Vice-presidente da ABiogás, Gabriel Kropsch faz um balanço positivo para o setor no ano de 2020. Apesar das dificuldades trazidas pela pandemia, os projetos de geração de biogás e biometano que já estavam programados continuam saindo do papel. Ao mesmo tempo, a associação se engajou ainda mais em discussões sobre o setor elétrico, o mercado de gás e o saneamento básico para ampliar ainda mais as oportunidades para o energético.
Para 2021, Kropsch reforça que a modernização da agenda regulatória continua sendo um dos focos do trabalho da associação. E aproveitando a ampliação dos debates sobre a transição energética, o executivo faz questão de reforçar a necessidade de uma correta valoração das externalidades das fontes renováveis. “É indiscutível hoje que a energia renovável é mais competitiva que a indústria fóssil, pelo próprio fato de ser renovável.”
Diante do cenário inédito trazido pela pandemia, quais foram os novos desafios para o setor em 2020?
Em toda análise desse mercado é importante separarmos duas linhas: uma, de uso do biogás para a geração de energia elétrica e outra, para a produção de biometano. São comportamentos muito distintos, o que é uma boa característica, porque os dois mercados se equilibram.
A pandemia causou uma redução muito forte no consumo de energia. Então, o apetite por novos projetos, não apenas de biogás, mas de todas as fontes, foi postergado. Mas já vemos uma retomada do crescimento da demanda, e isso vai se refletir na implantação de novos projetos, porque o biogás é uma opção muito competitiva.
Mas, curiosamente, apesar da postergação, vimos alguns projetos, inclusive de grande porte, que já estavam empenhados, saindo do papel e entrando em operação, mesmo com um cenário difícil provocado pela pandemia. A Raízen inaugurou sua usina, a Cocal manteve suas obras para produzir biogás e biometano, o mesmo aconteceu com a Usina São Martinho. São vários projetos de grande porte, de associados à ABiogás, que não diminuíram seu ritmo e não foram paralisados.
Particularmente no caso do biometano, apesar de um corte muito grande na demanda de combustíveis, a reação foi muito rápida. O gás natural e o biometano entraram com força no transporte de cargas, e com isso a produção de biometano sofreu muito pouco na pandemia. O que demonstra que os projetos de biometano são muito resilientes.
Exemplo disso é a Scania, que lançou o caminhão a GNV e biometano e conseguiu manter certo ritmo de vendas e entregas.
Sim, eles estão super satisfeitos. Isso reflete a demanda industrial, sobretudo da indústria de alimentos, um mercado que se recuperou mais rapidamente porque a demanda aumentou. Ainda que tenha havido mudanças nos hábitos de consumo, com mais compras no online, a cadeia de suprimento teve de se manter. E isso foi um ponto muito positivo. E mais uma vez mostra como essas duas linhas, a de biogás e a de biometano, se ajudam e se complementam. Ou seja, dada a situação, o mercado de biogás como um todo se saiu muito bem durante a pandemia.
É claro que houve alguns atrasos, sobretudo na parte regulatória e burocrática, mas foi algo que atingiu todos os segmentos. Mas houve avanços também. O RenovaBio, por exemplo, está aí a todo vapor. Houve ainda a aprovação do marco regulatório do saneamento, um ponto fundamental de virada e de atração de investimentos, pois o segmento de saneamento é um dos que têm maior potencial de produção de biogás e biometano.
Como foi o ano de 2020 para a ABiogás como instituição?
Hoje a ABiogás está muito bem estruturada, temos como associados grandes, médias e pequenas empresas, players muito relevantes no mercado. Fizemos um bom trabalho de relacionamento com o mercado e a sociedade como um todo. Aproveitamos as novas ferramentas que a pandemia nos “impôs” e tivemos uma participação muito ativa nas discussões, o que fortalece o papel institucional da ABiogás.
Um exemplo disso foi o Fórum do Biogás, que promovemos anualmente. Estávamos preocupados com sua realização, dado o novo cenário, mas o evento foi um sucesso, com grande participação de agentes de diversos segmentos. Além de ter dado uma grande visibilidade ao biogás, que ainda precisa ser “explicado” ao grande público, que não o conhece muito bem.
Ou seja, apesar de tudo, conseguimos reforçar a imagem da associação. Fomos procurados pela ANP, pela Aneel, pela EPE, participamos de vários eventos, conversamos com várias secretarias estaduais de Energia. Ou seja, a ABiogás se consolidou como representante da indústria do biogás. É um ciclo virtuoso. Quanto mais empresas temos na associação, maior é nossa força, nossa representatividade, e mais a associação é reconhecida como uma fonte confiável e transparente de informação e conhecimento, e mais atraímos novos associados.
Esse fortalecimento também se refletiu na nossa participação em alguns fóruns e grupos do setor energético, como o Fase (Fórum das Associações do Setor Elétrico), além do lançamento da Frente Brasil de Recuperação Energética (FBRER) com as associações Abetre, Abrelpe e ABCP. Também passamos a integrar o Fórum do Gás, que considero a iniciativa privada mais importante na tentativa de mudar o mercado brasileiro de gás como um todo, seja o gás natural tradicional ou o biogás. Hoje, a indústria do gás reconhece e apoia a participação do biogás nesse grupo, como um combustível complementar ao gás natural, e não como um concorrente ou uma ameaça.
Quais são os planos de engajamento institucional para 2021?
Temos focado muito em quatro esferas do ponto de vista institucional. Ultrapassamos uma fase importantíssima: o reconhecimento e a regulamentação do biogás e do biometano pela ANP. Faço questão de ressaltar que poucos países no mundo têm uma regulamentação federal para o biogás, uma especificação única, e o Brasil é um deles. É sinal de uma organização institucional muito forte do Brasil como um dos líderes mundiais na produção de biocombustíveis.
Hoje nosso foco mais forte se dá nas regulamentações em nível estadual, já que a distribuição do gás natural é prerrogativa dos governos estaduais. Temos feito muitos contatos com governos e secretarias estaduais, assim como com as próprias distribuidoras estaduais. Essa é uma agenda muito importante para 2021. Afinal, já temos o arcabouço federal, e agora é a hora da verdade, de chegar em todos os estados e se criar regulamentos locais que vão incentivar e atrair novos investimentos.
Outro ponto importante é o RenovaBio. Temos visto alguns questionamentos sobre as metas de aquisição de CBIOs, mas o mais delicado é que isso se desdobra em questionamentos sobre o próprio programa, sua confiabilidade e seu respaldo. Estamos muito envolvidos nessa defesa do RenovaBio, juntamente com outras associações.
Também, como já mencionei, estamos trabalhando a partir do marco regulatório do saneamento. Foi o pontapé inicial, e agora temos um mercado a ser desenvolvido. Afinal, são outros players, outras empresas, outros agentes. Não à toa, lançamos uma frente para tocar essa pauta com outras fortes associações de resíduos sólidos urbanos e de saneamento, e teremos ações importantes no próximo ano.
Claro, não podemos esquecer do setor elétrico. Precisamos promover uma abertura do mercado, uma correta valoração de atributos, algo que defendemos desde o início da ABiogás, em 2013, quando já falávamos da precificação da energia em cima de atributos.
Existe uma concepção errada, e a meu ver não jurídica, na atitude do TCU (Tribunal de Contas da União, que em novembro exigiu da Aneel um plano para eliminar os descontos tarifários para a mini e microgeração distribuída), de dizer que “não se pode premiar A em detrimento de B, tem de ser tudo pelo preço de A”. Isso parece ótimo na superfície, mas quando você entende que o que está sendo feito pela diferenciação é premiar a tecnologia, a eficiência, o efeito benéfico ao meio ambiente e à sustentabilidade, é muito ruim dizer que “A tem de ser igual a B”, e isso sendo nivelado por baixo. E na energia, como em vários segmentos, nivelar por baixo significa premiar e incentivar a falta de eficiência e de tecnologia. No limite, se o preço da energia for igual para todas as fontes, todo mundo vai gerar energia a carvão. Afinal, é a fonte mais barata do mundo, isso é indiscutível.
A EPE reforça que o setor de biogás não está “proibido” de participar dos leilões de contratação centralizada de energia elétrica. Mas a questão da correta precificação das fontes continua sendo um empecilho a essa participação, não é? Como concorrer?
O problema com o leilão é que alguém vai ganhar contratos. Nessas condições, quem vai ganhar? O combustível mais poluente, de menor tecnologia, com o menor ganho ambiental e social, com a menor diversificação de matriz. Um leilão aberto a todas as fontes em base de igualdade pode parecer algo justo, mas não é, porque se está nivelando por baixo. Vai ganhar a fonte mais ineficiente, com menor investimento, com menor geração de tecnologia, com menor fixação e capacitação de mão de obra.
Esse é um conceito muito antiquado, ultrapassado. Qualquer empresa privada que vai contratar algum serviço tem de diferenciar os participantes da concorrência e premiar aqueles com maior eficiência, melhor tecnologia, maior impacto social e ambiental positivo, etc.. Isso é indiscutível.
Mas parece que os reguladores não estão com essa visão…
Eu vejo o copo meio cheio (risos). Pelo lado positivo, vejo um espírito de querer ajudar o mercado, mas com um olhar talvez um pouco restrito. Claro que queremos um mercado aberto, competitivo. Em hipótese alguma pregamos subsídios, porque não são sustentáveis. O que pregamos são condições que realmente levem em consideração todas as externalidades.
E não estou falando de coisas intangíveis. Estou falando de resultados financeiros. Mas são resultados financeiros que consideram todos os efeitos de longo prazo para a sociedade como um todo. Por exemplo, hoje fala-se muito em ESG, mas isso não tem nada de novo. ESG é finanças. Por que os bancos querem empresas com bons níveis de ESG? Porque querem fazer um investimento numa empresa que não vai ser multada por crime ambiental, que não vai ser multada por problemas trabalhistas, ou que não vai ter sua imagem arranhada no mercado por práticas condenáveis em relação ao social, e que tenha um sistema de governança. Ou seja, não há nada de sonhador, nada de utopia. Isso é dinheiro, é retorno do investimento de forma segura.
Quais são os grandes riscos hoje que as empresas correm? Passivos ambientais, e temos vários casos no Brasil que vemos o que aconteceu, com bilhões e bilhões de reais gastos em compensações e prejuízos. Passivos trabalhistas e sociais, incluindo os stakeholders e toda a comunidade onde a empresa está, que também são bilhões e bilhões de reais em potenciais passivos para muitas companhias brasileiras. E a governança, de respeito às leis e ao compliance, e temos várias empresas, potências, que acabaram por falta de respeito às leis e às regras. Ou seja, nada mais é do que garantir um investimento seguro.
É o conceito pleno de “sustentabilidade”.
Exatamente. É o lucro, sim, mas é o lucro do longo prazo, não é lucro amanhã, com a empresa quebrando no mês seguinte. E isso está totalmente alinhado com todos os valores que apregoamos sobre o biogás desde o início, desde os primeiros eventos promovidos pela ABiogás. Falávamos exatamente esses valores: competitividade, transparência, sustentabilidade. Sustentabilidade é isso, dar o retorno ao investidor, sem dúvida, mas no longo prazo, sem sobressaltos e riscos.
Vejo com muito bons olhos o interesse da sociedade nas fontes renováveis e também do mercado financeiro. O biogás tem muito a crescer nesse ambiente, no qual as pessoas estão mais conscientes. Nosso desafio, repito, é trazer esses conceitos para a sociedade como um todo, saindo um pouco do circuito dos especialistas. Temos de difundir isso para a sociedade e mostrar as vantagens do biogás em todos esses atributos. Não é fácil fazer isso, mas temos de fazer.
Mas o contexto da pandemia reforçou ainda mais as discussões sobre a transição energética. Ou seja, não é uma boa oportunidade para difundir o biogás, apesar dos debates que apontam que as fontes tradicionais vão se beneficiar da pandemia por seus preços mais baixos?
Essa discussão da fonte renovável versus fonte tradicional surgiu logo no início da pandemia. A energia renovável parte de um conceito de eficiência. Errado quem ainda acha que a energia renovável é mais cara que a energia tradicional. Como eu já disse, é uma visão totalmente antiquada.
É lógico que as fontes de energia muito novas, como qualquer nova tecnologia, não têm a escala de uma indústria de 150 anos, que já teve uma curva de aprendizado brutal. O que me parece indiscutível hoje é que a energia renovável é mais competitiva que a indústria fóssil pelo próprio fato de ser renovável.
Levando em consideração todos os atributos e externalidades, ela é muito mais competitiva, porque é mais sustentável na acepção financeira. Ela se sustenta, se paga, ao passo que a energia tradicional depende de uma busca constante por novos recursos, sempre depende de mais extração. Você faz um único investimento em uma usina de biogás, porque depois a natureza faz o resto, para o resto de sua vida. Quer algo mais atrativo economicamente que isso? Não tenho de ir lá e estar sempre procurando mais, perfurando mais, indo mais longe para obter os recursos, com custos crescentes.
E esse é o problema, muitas pessoas ainda têm o conceito antigo da energia renovável, de que “vou pagar mais, mas terei uma energia renovável”. Não, não é isso. Eu vou investir em tecnologia, vou ter energia renovável e vou ter competitividade, porque ela será mais barata, e portanto mais sustentável. Esse é o conceito que precisa ser colocado para o grande público. Não é mais uma questão de “vou economizar dinheiro ou vou usar energia renovável?” Na verdade, eu vou economizar dinheiro usando energia renovável.
As pessoas ainda confundem muito a sustentabilidade com uma agenda filantrópica, mas sustentabilidade não é filantropia. A sustentabilidade é uma decisão absolutamente financeira de negócio e de valor para o acionista e para toda a sociedade. Mas o valor dessas externalidades tem de ser reconhecido, e aí entra o marco regulatório. Toda a indústria da energia renovável, não só a de biogás, precisa de um marco regulatório que seja modernizado, que entenda e precifique essas externalidades.
Não dá mais para achar que podemos continuar poluindo e ninguém paga essa conta. E acho que um fator importantíssimo de 2020 é que estamos vivendo uma pandemia que é fundamentalmente um problema respiratório. Ou seja, ataca mais as pessoas fragilizadas do ponto de vista respiratório, e quem são essas pessoas? São aquelas sujeitas a respirar um ar poluído todos os dias. Ou seja, está provada a necessidade de uma agenda regulatória e institucional para energias mais limpas e, portanto, mais sustentáveis.
Mas estamos a caminho dessa agenda regulatória e institucional? Em que ritmo? Afinal, há petroleiras que minimizam as fontes renováveis e continuam dizendo para a população que elas são mais caras. É uma questão também de marketing a ser rompida?
Podemos sentar e esperar essa mudança acontecer, ou fazer o futuro acontecer. E o objetivo mais macro da ABiogás é fazer acontecer. Quando 11 empresas se reuniram em 2013 para fazer a associação, não foi com outro objetivo que não fosse esse: juntar forças para mudar a cara do ambiente do setor energético brasileiro. O governo não um ente isolado. Quem elege o governo somos nós, e quem tem de demandar as agendas somos nós também. Podemos fazer isso individualmente ou em grupo, e acredito que em grupo costuma dar mais certo.
Claro, temos pautas específicas do biogás, mas temos também pautas mais macro, como o Fase o Fórum do Gás, e por isso acredito que vale muito a pena. Temos de reunir pessoas, empresas e entidades e fazer a coisa acontecer. O governo somos nós.
Voltando ao biometano e relacionando-o ao RenovaBio, como estão as perspectivas não apenas para expansão do seu uso, mas também para mais produtores autorizados a emitirem CBIOs?
Em nossas conversas com as companhias associadas, verificamos que ninguém considerou em seu business plan para biometano a emissão de CBIOs. Acredito que isso ocorreu porque as empresas estavam aguardando a consolidação do mercado de CBIOs. E agora já está mais do que provado que a coisa é para valer.
O valor do crédito quem vai dizer é o mercado. Quem comprou CBIO em abril ou maio se deu bem, porque o valor estava mais baixo. A ABiogás, inclusive, foi a primeira instituição como parte não-obrigada a comprar e aposentar CBIOs para neutralizar suas emissões em 2020. Fizemos a nossa parte.
Quem não acreditou no mercado e deixou para comprar no fim do ano ficou apertado, porque o preço subiu muito. Mas é assim que o mercado funciona, a velha máxima da oferta e da demanda.
Mas é um mercado muito novo, e no longo prazo isso tende a se equacionar. Assim, as empresas de biometano vão começar a perceber e a incluir nas suas projeções financeiras pelo menos uma parte referente à venda de CBIOs. Isso só vai aumentar ainda mais a atratividade desses projetos, que hoje já é muito grande. Um projeto específico de biometano demanda um investimento inicial elevado, mas depois seu custo de operação é muito baixo. O que significa que a geração de caixa do projeto é muito alta, porque você tem uma receita pela venda do biometano e um custo baixíssimo. Em termos de lucratividade, de rentabilidade, de payback, são projetos excelentes.
Claro, ainda temos dificuldades, sobretudo em nível estadual. Precisamos que cada estado regulamente esse mercado para que os investimentos aconteçam em maior velocidade. Nos estados que se adiantaram e regulamentaram esse mercado já existem investimentos relevantes.
Quais são os estados mais adiantados nessa regulamentação?
Rio de Janeiro, São Paulo e Ceará são os que partiram na frente. O Paraná também criou regulamentação, e alguns projetos interessantes já estão sendo desenvolvidos no estado. Mas temos informações de nossos associados de projetos no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, Goiás e em outros estados do Nordeste.
O fato é que há potencial de geração de biogás em todo o Brasil. Fizemos um mapeamento em Sergipe, por exemplo, o menor estado do Brasil, e apontamos que o potencial de produção de biometano em Sergipe é suficiente para substituir metade do consumo de óleo diesel do estado. É um estado pequeno, que não tem refinaria, ou seja, importa combustível, e pode produzir seu próprio biocombustível, de forma competitiva. É muito relevante para a economia não só do estado, mas para o custo Brasil como um todo.
O biometano já está sendo injetado em alguma rede de gás canalizado?
Por enquanto, apenas no Ceará. Já existem projetos que estão escoando seu biometano no modal comprimido, como no Rio e em São Paulo. Mas temos projetos que contemplam sua injeção nos gasodutos, como o “Cidades Sustentáveis”, projeto da usina Cocal com a GasBrasiliano, no interior de São Paulo. É um projeto emblemático, porque será um exemplo a ser replicado em todo o país.
A GasBrasiliano vai investir numa rede de gás canalizado onde não há gás hoje, e essa rede vai ser suprida exclusivamente com o biometano produzido pela Cocal. Ou seja, é um negócio totalmente auto-sustentável levando esse energético para uma população que de outra maneira dificilmente teria acesso ao gás tradicional.
Em 2020 a Política Nacional de Resíduos Sólidos completou dez anos? Como está o aproveitamento de biogás e biometano por essa fonte?
Continuamos perdendo muito no aproveitamento desse potencial, e é uma tristeza. Afinal, diferente do gás tradicional, que está confinado em uma reserva, guardado, o biogás não é “guardado” nesses locais, ele continua sendo produzido pela decomposição da matéria orgânica e indo parar na atmosfera, com grande impacto no efeito estufa. Ou seja, todo dia estamos produzindo esse resíduo orgânico nos aterros sanitários e nas estações de tratamento de esgoto. Todo dia esse biogás está sendo desperdiçado. É terrível do ponto de vista energético, porque estamos literalmente jogando fora essa fonte de energia; do ponto de vista econômico, com o desperdício de uma energia super competitiva; e ainda mais terrível do ponto de vista social, porque estou deixando de transformar aquela molécula em recursos que seriam revertidos para a população local.
Já está mais do que provado que o saneamento básico, com aterros e tratamento de esgoto, são condições essenciais para o bem estar das pessoas. E o biogás pode contribuir positivamente com a rentabilidade desses projetos. É mais uma linha de receita, tanto para o resíduo sólido como para o esgoto.
É uma frustração, porque ainda temos poucos projetos no Brasil de aproveitamento de biogás dessas fontes. Sabemos do enorme potencial de atração de investimentos e geração de emprego e renda com o biogás oriundo dos RSU e do saneamento, e com potencial multiplicador, de acessar mais gente. Metade dos municípios brasileiros não tem acesso a saneamento básico. Estamos falando de metade da população brasileira que poderia se beneficiar, e o aproveitamento do biogás pode ser um grande indutor desse mercado.
Além da geração local de energia, claro.
Sim, tem o desperdício econômico, mas também o efeito social, de meio ambiente e saúde, que é terrível. O biogás tem soluções para sistemas isolados, pequenas comunidades, ele se aplica muito bem. Ou seja, o combustível funciona em grandes projetos interligados, como injeção em gasodutos, de energia para injeção na rede, mas também em pequena escala, em comunidades isoladas. Temos tecnologia para isso.
Destaques do Ano
CBIOs se consolidam, mesmo com pandemia e questionamentos de distribuidoras
Em seu primeiro ano de operacionalização, completado em dezembro, os créditos de descarbonização (CBIOs), títulos do primeiro mercado de carbono regulado do país, viveram uma prova de fogo, mas, aparentemente, passaram no teste.
Primeiramente, a pandemia de Covid-19 derrubou a demanda por combustíveis, o que fez o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reduzir em 50% as metas compulsórias de aquisição dos créditos pelas distribuidoras de combustíveis no âmbito do RenovaBio – de 28,7 milhões para 14,56 milhões de CBIOs.
Já no fim do ano, distribuidoras entraram na Justiça para reduzir ainda mais a meta, para 25%, o que gerou uma guerra de liminares entre essas empresas, a ANP e produtores de biocombustíveis que emitem CBIOs. A ABiogás foi uma das entidades que pediu para se manifestar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação ao mandado de segurança impetrado pela Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom) para reduzir ainda mais a meta de descarbonização. A decisão da corte foi favorável à manutenção da meta original.
Uma das alegações das distribuidoras era de que não haveria CBIOs em quantidade suficiente na Brasil Bolsa Balcão (B3), onde os créditos estão sendo negociados desde o fim de abril, para o cumprimento das metas estabelecidas pelo CNPE. Contudo, já no final de novembro, o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou que a quantidade de créditos na B3 atingira 15 milhões, suficientes, portanto, para cumprir a meta de 2020 e também a meta residual de 2019 – o que somaria 14,9 milhões. E segundo cálculos da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), o número de CBIOs que seriam disponibilizados por produtores autorizados pela ANP para emissão dos certificados superaria 18 milhões até o fim de dezembro.
Para evitar novos problemas em 2021, reguladores e agentes do mercado já se movimentam para ajustar as regras. A ANP, por exemplo, deu início a uma consulta pública sobre minuta de resolução que altera a Resolução no791, de 12 de junho de 2019, para incluir a previsão de redução das metas anuais individuais do distribuidor de combustíveis decorrente da retirada de circulação do mercado de CBIOs por agentes econômicos não obrigados e pessoas físicas.
Outro ponto que promete gerar debates no próximo ano é a tributação dos créditos de descarbonização, particularmente o recolhimento de PIS e Cofins. A tributação de imposto de renda sobre a venda dos CBIOSs foi equacionada na chamada “Lei do Agro”, que determinou uma alíquota de 15%, retido na fonte. Mas o caráter único dos certificados, considerados como “ativos ambientais”, uma figura jurídica inexistente na legislação brasileira, ainda exige novas definições infralegais.
Golar Power recebe propostas de sua primeira chamada pública para biometano
A Golar Power irá receber até 15 de janeiro de 2021 as propostas comerciais dos inscritos na chamada pública promovida pela empresa para adquirir até 5 milhões de m3 diários de biometano. O prazo inicialmente proposto no edital, lançado pela Golar Power em 1º de outubro, era 14 de dezembro. Os contratos de fornecimento fechados entre a Golar Power e os projetos selecionados terão duração de dez anos.
A chamada se destinou a todos os produtores de biogás e biometano instalados no país, desde que cumprissem as exigências contidas no termo de referência disponibilizado pela Golar e a regulação referente às especificações técnicas do produto estabelecida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). E apesar de o edital se referir ao biometano, a Golar permitiu que produtores de biogás fizessem propostas específicas para este fornecimento, ficando a critério da empresa adquirir ou não o biogás.
A intenção da Golar com a chamada pública é incentivar projetos renováveis de purificação de biogás nas mais diversas fontes no país, visando à interiorização do gás natural por meio da distribuição do gás liquefeito de biometano (BioGNL) em pequena escala por modais rodoviários e cabotagem. A companhia desenvolveu o projeto de distribuição do GNL em pequena escala (small scale), com caminhões movidos a gás liquefeito. Assim, a empresa será simultaneamente a provedora do combustível e fará a distribuição do BioGNL em iso-conteinêres para o interior do país e via cabotagem.
Para ampliar o alcance do BioGNL, a Golar fechou uma parceria com a BR Distribuidora, negócio que recebeu aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no fim de setembro. Além disso, a empresa negocia com distribuidoras de gás estaduais, responsáveis pelas redes estruturantes em regiões onde não há gás canalizado.
Senado muda Lei do Gás aprovada pela Câmara e inclui capítulo sobre o setor elétrico
O Senado Federal alterou o projeto para a nova Lei do Gás, aprovado pela Câmara dos Deputados em setembro, embora tenha mantido o principal argumento da nova legislação, que altera o modelo jurídico atual, de concessão para autorização. Com as alterações feitas no Senado, o projeto de lei volta para a Câmara, contrariando o governo federal, que desejava concluir a tramitação, mantendo o PL original.
O relator do PL no Senado, Eduardo Braga (MDB/AM), acatou emendas e incluiu no texto a contratação de térmicas inflexíveis em leilões locacionais. Pela proposta, essas usinas deverão ser contratadas em leilões de energia para gerar na base e em regiões que justifiquem a ampliação da malha de dutos e do acesso ao gás natural.
A integração do mercado de gás com o setor elétrico motivou um capítulo acrescido ao projeto pelo relator. “Recomendamos que, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) for promover leilões para contratação de energia térmica a gás natural, esta energia seja direcionada prioritariamente para a substituição da geração termelétrica existente que utilize diesel ou óleo diesel, o que deve significar custos mais baixos, menor poluição e maior eficiência das térmicas”, detalhou Braga.
O debate que vem colocando governo e parlamentares em campos opostos envolve o modelo de desenvolvimento do setor de gás natural: se o desenho do mercado deve garantir a expansão da infraestrutura de gás natural, o que precisará ser pago pelo consumidor, ou o gás natural deve crescer até onde cabe no custo, como defende o governo.
Geração distribuída supera 4 mil MW e já soma quase 450 mil unidades consumidoras
Cerca de dois meses após atingir a marca de 400 mil unidades consumidoras abastecidas por fontes renováveis de energia oriundas de sistemas geração distribuída (GD), em outubro, o Brasil continua registrando um crescimento consistente da modalidade.
Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de 11 de dezembro, o país registrava pouco mais de 448 mil unidades consumidoras recebendo energia elétrica nessa modalidade, um aumento de cerca de 12% em 60 dias. A potência somava 4.374 MW, distribuída por 352.116 plantas.
De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), a participação de consumidores residenciais corresponde à maioria desse universo, com 72% das unidades cadastradas. Os consumidores comerciais vêm em seguida, representando 18%. Consumidores rurais respondem por 7%, e os industriais, por 3%.
Em 2020, havia expectativa com a revisão da Resolução no 482/2012 da Aneel, que regulamenta a micro e a mini geração distribuída e passaria por mudanças, retirando benefícios para os empreendedores do segmento. Por causa da pandemia e de uma pressão do presidente Jair Bolsonaro contra a taxação da energia solar, o processo teve seu ritmo reduzido.
No final de novembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de 90 dias para a agência reguladora apresentar um plano de ação para retirar a diferenciação tarifária percebida entre os consumidores, estipulando prazo de transição, de modo que a retirada não importe ônus ou perdas anormais ou excessivos, nem tratamento desproporcional ou não equânime. Para a corte, a diferenciação tarifária promovida pela Resolução 482/2012 seria ilegal.
A Aneel, porém, anunciou que a decisão do TCU não altera o trabalho que já vinha sendo desenvolvido e que vai apresentar o plano de ação solicitado talvez antes mesmo dos 90 dias estipulados pelo órgão.
Scania testa ônibus a GNV/biometano na Bahia
Em parceria com a distribuidora de gás canalizado Bahia Gás, a fabricante de veículos Scania colocou em operação no estado, em fase de demonstração, o primeiro ônibus movido a GNV/biometano do Brasil. “Estamos numa fase de difundir a cultura do GNV para o transporte de massas e para o transporte pesado”, disse Luiz Gavazza, diretor presidente da Bahiagás.
O veículo operou na linha Aeroporto de Salvador-Praia do Forte, no litoral norte baiano, e rodou cerca de 1.300 km. Os testes duraram dez dias – cinco a mais do que o previsto inicialmente – entre 21 e 31 de outubro.
Salvador foi a primeira capital da região Nordeste a receber o veículo. O ônibus a GNV e biometano da montadora já passou por São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba e Rio de Janeiro. Em novembro, o veículo foi testado em Foz do Iguaçu, no Paraná, na linha Itaipu-Parque Nacional. O biometano que abasteceu o ônibus é produzido na UD ITAIPU, posto de biometano da Itaipu Binacional.
Segundo o gerente de Vendas de Soluções de Mobilidade da Scania no Brasil, Fábio D´Angelo, o ônibus a gás pode reduzir o custo operacional das empresas, além dos ganhos ambientais. “Com dezenas de demonstrações feitas desde 2014, já comprovamos a viabilidade na comparação com o diesel. Levando em conta os atuais preços praticados dos dois combustíveis, a redução do custo por quilômetro rodado pode ser de até 20%”, explicou.
Além dos testes com o ônibus, a Scania investiu na fabricação de caminhões a GNV e biometano no Brasil. Em outubro passado, a montadora comemorou a venda de 50 unidades a gás, mesmo com a crise econômica provocada pela pandemia de Covid-19. A expectativa era atingir a meta de venda de 100 caminhões do tipo até o fim do ano.
Segundo informações da montadora, pelo menos dez empresas de transporte de cargas já adquiriram os veículos.
ABiogás em 2020
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