Não faltam motivos para investir em biogás. E agora não vão faltar recursos.
Para o Brasil atingir a produção de 30 milhões de m3 diários de biogás até 2030 serão necessários investimentos de R$ 5 bilhões por ano, calcula a ABiogás. O presidente da associação, Alessandro Gardemann, reforça que há disponibilidade de recursos – sobretudo após o pacto de redução de 30% das emissões de metano também até 2030, assinado na COP26 por cerca de 100 países, inclusive o Brasil.
Mas, por que investir em biogás? Para responder a essa pergunta, o VIII Fórum do Biogás, realizado em 25 de novembro, reuniu quatro especialistas em um painel homônimo. Afinal, como Gardemann e outros palestrantes do evento deixaram claro, o biogás é hoje um combustível do presente, tanto por seu vasto potencial no país como por seus benefícios econômicos e socioambientais, capazes, inclusive, de gerar créditos de carbono. Como, então, deslanchar projetos que podem ser cruciais para a descarbonização da matriz energética nacional?
Um dos principais gargalos para a expansão do energético – as garantias para obtenção de financiamento – parece estar com os dias contados. Esse nó deverá ser desatado pelo Fundo Garantidor do Biogás (GFB), que pode, inclusive, facilitar a obtenção de recursos do Fundo Clima, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Proposto pela ABiogás, o fundo vem sendo desenvolvido em parceria com o Laboratório Global de Inovação em Finanças Climáticas (LAB), coordenado pela Climate Policy Initiative (CPI) e que reúne mais de 70 instituições de todo o planeta. Já foi identificado um portfólio de 16 projetos no país, que demandarão R$ 300 milhões em recursos. Mas há espaço para mais, contou Felipe Borschiver, consultor do Brasil LAB.
“É inovador, já que se trata do primeiro fundo garantidor de biogás do mundo e do primeiro fundo garantidor ambiental privado do Brasil. Acreditamos que ele estará operacional até setembro do próximo ano. No momento, estamos selecionando a instituição financeira que fará a gestão do fundo. A ABiogás será a responsável técnica, ou seja, vai certificar os projetos a serem beneficiados, coordenando também os parâmetros ambientais”, explicou.
Com duração de dez anos, o GFB vai focar na fase de construção dos projetos, amparando empreendedores que não têm garantias, ou que já tenham garantias travadas em outros projetos, como ocorre bastante no setor agropecuário. Seus recursos virão de investidores concessionais, ligados ao tema do clima e que normalmente exigem taxas de retorno menores ou estão dispostos a tomar maiores riscos, e também comerciais. O fundo vai ser criado como CVM renda fixa simples e terá como garantia suas quotas, que vão ser registradas na B3 em favor dos credores das operações. A ABiogás será o agente certificador do fundo para os projetos beneficiados.
Quanto a uma possível resistência aos investimentos em biogás, sobretudo numa comparação com outras fontes renováveis consideradas mais “limpas”, como a eólica e a solar, Borschiver acredita que a indústria precisa destacar a avaliação do ciclo de vida do energético para mostrar que suas emissões são menores. Esse ponto já vem modificando a visão de investidores.
“O setor de biogás ainda está iniciando sua jornada. Há segmentos mais bem preparados, como o de energia solar e de agricultura sustentável, que estão mais bem preparados. Por isso a indústria do biogás precisa se estruturar para rebater possíveis críticas ambientais. Investidores europeus, por exemplo, tinham reticências com o energético, mas isso está caindo por terra”, disse o consultor.
GFB abre as portas do Fundo Clima
O Fundo Clima é atualmente a principal ferramenta da qual o BNDES dispõe para financiar o setor de biogás, mas a obtenção de recursos é dificultada pelas garantias exigidas. Esse cenário, porém, tende a mudar com o GFB, segundo o gerente da Área de Gestão Pública e Socioambiental do banco, Raphael Stein.
Stein explicou que o BNDES sempre pede dois tipos de garantia: da empresa, ou seja, seu histórico e sua capacidade de endividamento, e a garantia real, que pode ser feita com imóveis, equipamentos, recebíveis. Há empresas que estão começando a atuar no setor de biogás e, portanto, não têm histórico. Outras pretendem atuar no mercado livre de energia e, assim, também não têm como oferecer contratos cujos prazos são menores que os do financiamento. Com o Fundo Garantidor do Biogás, as duas contas fecham.
“Muitas empresas estão começando a atuar no setor de biogás, e isso gera um gargalo na obtenção de recursos, já que não dispõem de operações anteriores. Com o fundo e o aval da ABiogás como garantidor, esse obstáculo desaparece. O mesmo vale para quem não consegue ter um contrato de venda de energia compatível com o prazo do financiamento. Novamente aqui entra o fundo garantidor para destravar esse ponto”, detalhou o gerente do BNDES.
Além do acesso, o GFB também pode ser crucial para reduzir ainda mais a taxa de juros cobrada pelo BNDES no Fundo Clima, que já é a mais baixa do banco. O BNDES cobra 1% ao ano de custo financeiro e mais 0,9% de remuneração básica do banco. Já o risco de crédito varia de 0,5% a 3% ao ano e depende da empresa que está tomando os recursos.
“Mas, com o fundo garantidor, não vamos focar no risco de crédito da empresa, e sim o risco do fundo, que já tem os recursos para dar esse aval. Isso reduz bastante a taxa. Nossa estimativa inicial é que não passe de 1%. Então, acreditamos que a taxa final para quem tomar recursos pelo Fundo Clima, com o fundo garantidor, fique abaixo de 3% ao ano. E é uma taxa fixa, durante o período do financiamento. Conseguimos financiar o biogás abaixo da inflação”, detalhou Stein.
Outra vantagem é que o financiamento do Fundo Clima inclui o ciclo completo de produção de biogás e biometano. Isso significa que os projetos podem incluir desde a geração de biogás, passando por sua purificação em biometano e chegando a termelétricas e mesmo linhas de transmissão para a energia gerada.
Desde 2011, o Fundo Clima já financiou mais de R$ 880 milhões em projetos, alavancando investimentos que chegam a quase R$ 2 bilhões. Das mais de 1.000 operações financiadas, cerca de 800 se destinaram a geração distribuída de energia elétrica. O valor mínimo de financiamento é de R$ 10 milhões, chegando a um máximo de R$ 80 milhões.
Créditos de carbono e inclusão social
Além da geração de energia elétrica e da substituição do óleo diesel no setor de transportes, o investimento em biogás e biometano pode render mais uma fonte de recursos: o mercado de carbono. É o que aponta Talita Martins, consultora especialista em sustentabilidade da Bureau Veritas Brasil. A possibilidade aumentou com a regulamentação do Artigo 6º do Acordo de Paris na COP26 e a iminente aprovação do projeto de lei que cria o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE).
“Além de ajudar no fortalecimento da marca e da reputação, o biogás contribui com o avanço e o desenvolvimento das comunidades locais e também na diminuição dos custos, por se tratar de uma fonte geradora de energia, não apenas para o próprio negócio, mas para a comercialização de excedentes. Além disso, é uma opção para geração de crédito de carbono”, explicou ela.
O Programa de Energia para o Brasil (BEP), criado pelo governo do Reino Unido no início de 2020 para apoiar o Brasil na transição energética, fez um levantamento das emissões de CO2 equivalente evitadas com a instalação em curto prazo – entre três e cinco anos – de 11 bilhões de Nm3 de biogás anuais no país, a partir de três setores: pecuária, indústria (notadamente o segmento sucroalcooleiro) e saneamento. E os números impressionam, não apenas pelo volume evitado, mas pelas possibilidades de geração de créditos.
Segundo Leidiane Ferronato Mariani, líder de Aproveitamento Energético de Resíduos do BEP, o potencial de produção de biogás no curto prazo projetado pelo programa evitaria a emissão de 45 milhões de toneladas de CO2eq a cada ano. Isso representa uma capacidade de descarbonização de 11% da matriz energética brasileira em relação às emissões de 2019, que somaram 413 milhões de toneladas de CO2eq. O levantamento foi feito a partir de mais de 15 avaliações de ciclo de vida, com plantas instaladas.
Para Leidiane, além dos benefícios financeiros, o biogás e o biometano têm um objetivo ainda maior: promover o desenvolvimento de comunidades e a inclusão social. “Um dos objetivos do BEP é fazer com que o biogás pode ser um vetor de desenvolvimento econômico, mas também de equidade, de diversidade, de inclusão social. Não podemos focar apenas em dinheiro, energia e carbono. Precisamos olhar todos os benefícios e atributos. Convertemos em números para provar que o biogás precisa, sim, de investimentos para contribuir com a descarbonização da economia brasileira. Mas o biogás pode gerar energia, desenvolvimento regional distribuído, inclusão social, equidade de gênero, ganhos econômicos, criação de cadeia de valor mais distribuída.”
Alessandro Gardemann, da ABiogás, acredita que a inserção do biogás e do biometano na matriz energética brasileira vai aumentar a passos largos.
“A transição energética deve ser feita com calma, mas, e se o consumidor não quiser mais o combustível fóssil? Se o gás natural é o combustível da transição, o biometano é o destino. E com a escala que temos no Brasil, podemos entregar esse destino hoje. A crise elétrica é séria. Seus ciclos vêm sendo reduzidos com o passar do tempo. Precisamos entregar energia despachável, armazenável, de carbono neutro. Temos no biogás um mercado gigantesco, e integrado com a solução dos combustíveis fósseis.”
Leia aqui um balanço de todos os painéis do VIII Fórum do Biogás
RESUMO DO MÊS
Nutribrás e Univates apresentam primeiro caminhão do Brasil movido a biometano de suinocultura
O primeiro caminhão do país movido a biometano proveniente da suinocultura foi oficialmente apresentado ao público no final de outubro, durante visita da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, ao município de Sorriso, no Mato Grosso. O protótipo é equipado com um motor híbrido a biometano e também a óleo diesel e foi desenvolvido por uma parceria entre a Universidade do Vale do Taquari (Univates) e a Nutribrás Alimentos.
Segundo o diretor presidente da Nutribrás, Paulo Lucion, a próxima etapa do projeto será o aperfeiçoamento do protótipo. Em breve, a tecnologia deverá ser expandida para os demais veículos da frota da empresa, que inclui veículos leves, caminhões, ônibus e tratores agrícolas.
“Estamos cientes da nossa responsabilidade social e ambiental. Poder contribuir com o desenvolvimento da cadeia produtiva da suinocultura é algo inexplicável”, disse o executivo, ao lembrar que a empresa foi uma das primeiras a utilizarem biodigestores para o tratamento dos resíduos orgânicos.
Biogás de RSU pode gerar energia para 19 mil casas em Rondônia, aponta estudo
Pesquisa feita pelo CIBiogás para a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) mostra que o aproveitamento de biogás de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) no estado pode gerar 59 GWh/ano de energia elétrica, capaz de atender cerca de 19 mil residências. Outra possibilidade é gerar 16,8 milhões de m³ de biometano, já que o potencial de Rondônia para produzir biogás a partir de RSU é de 31,7 milhões de Nm³ biogás /ano.
O estudo “Mercado de Biogás e Biometano em Rondônia” avaliou o potencial das fontes no estado a partir de cinco substratos diferentes: RSU, Bovinocultura, Laticínios, Abatedouros de Bovinos e de Pescado. O principal potencial da região está concentrado na bovinocultura de leite e corte, seguido pela fração orgânica de resíduos sólidos urbanos.
Os locais com maiores potenciais de produção são as regiões de Madeira-Mamoré e Central, que juntas acumulam mais de 56% do total de produção de Rondônia. A capital, Porto Velho, tem o maior potencial do estado de produção de biogás a partir de RSU, com 9,8 milhões de m³ por ano. O volume é suficiente para produzir 18 GWh/ano de energia elétrica.
Energisa avalia negócios em biogás e biometano
O Grupo Energisa, que atua nos segmentos de transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, avalia os mercados de gás natural, biometano, biogás e hidrogênio para investimentos futuros. A informação foi divulgada pelo presidente da companhia, Ricardo Botelho, durante teleconferência com investidores em 12 de novembro,
“Temos uma preocupação há algum tempo de buscar uma diversificação nas nossas atividades. Temos feito evoluções na área de renováveis e encaramos o segmento de gás como uma oportunidade, seja na distribuição, seja na geração. O gás natural é um combustível de transição, mas também temos interesse na área de biometano, biogás e futuramente também hidrogênio”, disse Botelho.
A Energisa controla 11 distribuidoras de energia elétrica, em Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Sergipe, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo, Paraná, Rondônia e Acre. São 8 milhões de clientes em 862 municípios de todas as regiões do Brasil. Atua ainda em transmissão, serviços para o setor elétrico (Energisa Soluções), comercialização de energia (Energisa Comercializadora), soluções em energias renováveis (Alsol), entre outros segmentos.
ESTÁ POR VIR
Aneel promove o I Seminário Desafios da Geração de Energia Elétrica com RSU
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai promover em 8 de dezembro o I Seminário Desafios da Geração de Energia Elétrica com RSU. A gerente Executiva da ABiogás, Tamar Roitman, irá participar do Painel 2 – Atributos da geração com RSU, no qual irá abordar os benefícios ambientais da geração com biogás oriundo de resíduos sólidos urbanos.
A abertura do seminário será feita por Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia; Joaquim Leite, ministro do Meio Ambiente; André Pepitone e Sandoval Feitosa, diretor-Geral e diretor da Aneel, respectivamente. O evento também terá mesas sobre políticas públicas de geração com RSU e a visão internacional sobre a geração com resíduos sólidos urbanos.
Mais informações podem ser obtidas neste link.
ABIOGÁS EM BRASÍLIA
PL 3865/2021 – Institui o Programa de Incentivo à Produção e ao Aproveitamento de Biogás, de Biometano e de Coprodutos Associados – PIBB
Posição: FAVORÁVEL
O projeto de lei 3865/21, apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), vice-presidente da Frente Parlamentar de Energia Renovável (FER), surgiu da necessidade de inserir novas fontes firmes e renováveis na matriz energética brasileira, como alternativa para a crise no setor elétrico. Foi apresentado em 3 de novembro, dia seguinte ao Brasil ter aderido, na COP26, ao Compromisso Global do Metano, que prevê o corte de 30% nas emissões até o fim da década.
Elaborado com a contribuição da ABiogás, da Associação da Indústria de Cogeração (Cogen) e da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), o PL pretende articular iniciativas de geração de energia, por meio de incentivos tributários para fomentar os investimentos na produção de biogás e biometano, além de créditos com juros diferenciados para a implantação de usinas.
A construção de uma legislação estável e de longo prazo, como a proposta no PIBB, é fundamental para dar segurança a investidores, consumidores e à toda a sociedade brasileira. “O Brasil enfrenta desafios na potência despachável, e o biogás pode ser parte desta solução. O país avançou nas energias renováveis com a hidráulica, a solar e a eólica. Precisamos fazer o mesmo com o biogás”, disse Alessandro Gardemann, presidente da associação.
O texto também busca corrigir distorções regulatórias que impedem a isonomia entre fontes, como a inclusão de projetos de biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que hoje não podem utilizar este benefício concedido aos projetos de gás natural fóssil.
A ABiogás estima que a extensão do Reidi ao biometano poderá destravar investimentos na ordem de R$ 10 bilhões nos próximos cinco anos, considerando a entrada de projetos com produção esperada de cerca de 5 milhões de m³/dia de gás natural renovável neste período. Tal volume é capaz de gerar cerca de 15 mil empregos na construção das plantas e de 5 mil empregos na operação – todos postos diretos de trabalho.
“importante enfatizar que quase 100% dos equipamentos utilizados pela indústria do biogás são nacionais. Portanto, a maior parte do investimento é aplicada na indústria brasileira, gerando ainda mais empregos de forma indireta, especialmente no interior do país”, conclui Gardemann.
HIGHLIGHTS
R$ 5 bilhões
Estimativa de investimento anual até 2030 para atingir a produção de 30 milhões de m3 diários, segundo a ABiogás
R$ 300 milhões
Valor dos investimentos mapeados pelo Fundo Garantidor do Biogás (GFB), iniciativa da ABiogás apoiada pelo LAB
45 milhões de t de CO2eq
Estimativa de redução anual de emissões feita pelo BEP com a implantação de projetos de biogás no Brasil em até cinco anos