DESTAQUES
publicado em 02/08/2019
A irreversível pressão pela preservação ambiental e a saturação da oferta de bons aproveitamentos hídricos mudaram o cenário do setor elétrico brasileiro. Se as hidrelétricas já não são capazes de garantir a confiabilidade elétrica como fizeram no passado, a atual expansão na matriz de fontes não-controláveis, como a eólica e a solar, apesar de trazer preços atraentes para o consumidor final num primeiro momento, não dão a segurança necessária para a retomada do desenvolvimento socioeconômico do país. Isso exige, portanto, mudanças no planejamento energético, para que haja preços atrativos para todas as fontes e, assim, oferta elétrica segura e confiável para toda a sociedade. Tais mudanças podem ser bastante favoráveis ao biogás, por ser capaz de garantir energia elétrica na base e, assim, equilibrar a intermitência de outras fontes.
Por isso, a consulta pública aberta pela EPE sobre mudanças nos critérios de garantia de suprimento de energia elétrica no país é uma excelente oportunidade para o setor de biogás mostrar seu potencial e garantir um novo papel nos novos rumos do setor elétrico brasileiro. A nota técnica foi disponibilizada pela empresa em meados de julho e é resultado das atividades do Grupo de Trabalho de Modernização do Setor Elétrico, instituído pelo Ministério de Minas e Energia em abril deste ano. Os agentes setoriais terão até o dia 9 de agosto para dar contribuições ao texto preliminar, mas a EPE se colocou à disposição para ouvir e analisar empresários e especialistas por mais tempo, já que a conclusão das atividades está prevista para o fim deste ano.
“O princípio inegociável deste trabalho é a busca por um desenho de mercado que permita que os preços praticados reflitam de fato o valor da energia e dos atributos necessários para segurança e confiabilidade do suprimento. Em síntese, isso significa dar transparência aos reais custos das decisões, assim como a alocação desses custos, de forma que haja melhor informação para que os agentes atuem em prol da maior eficiência no uso dos recursos, com mais inovações tecnológicas e novas soluções de negócios num ambiente de competição saudável”, disse o presidente da EPE, Thiago Barral, em workshop promovido pela empresa para divulgação do texto.
Para determinar as métricas de risco do novo mercado elétrico, a EPE se baseou em sistemas elétricos de diversos países com configuração similar ao sistema brasileiro. A partir desse estudo, a empresa propôs alguns atributos para a definição de critérios de suprimento. Assim, a proposta é considerar variáveis como a probabilidade de déficit elétrico; o valor esperado do déficit sobre a demanda; e o nível de armazenamento dos reservatórios hidrelétricos, entre outros fatores.
Desenhar e, sobretudo, colocar em prática esse novo mercado impõem uma série de desafios. Talvez o principal deles seja o fato de que enquanto o planejamento energético é centralizado e feito pelo Estado, a decisão de investimento na expansão elétrica é descentralizada e tomada por uma diversidade de agentes, em sua grande maioria do setor privado.
Além disso, é inegável a assimetria de condições entre as variadas fontes energéticas, tanto considerando sua escala de mercado como sua natureza de inovação tecnológica e de acesso a financiamentos. O biogás, por exemplo, ainda necessita de mecanismos efetivos de inserção na matriz elétrica nacional, como vem ocorrendo com as fontes eólica e solar. E nesse movimento de renovação do setor elétrico brasileiro, a EPE parece disposta a aumentar a participação de fontes que ainda não são tão competitivas em termos de preço, desde que possam garantir a confiabilidade energética.
“O critério de suprimento deve induzir a expansão quando a lógica econômica não for suficiente. Se em alguns leilões o objetivo de contratação não é atingido, isso sinaliza que os critérios econômicos não foram suficientes para atrair o investimento. Por isso, pode ser necessário criar um mecanismo de remuneração complementar, de forma a atrair os agentes e garantir o investimento necessário e a segurança do sistema”, analisou o consultor técnico da Superintendência de Planejamento da Geração da EPE, Renato Machado.
NOVIDADES NO SETOR
publicado em 02/08/2019
Gás natural lidera cadastro do A-6
Termelétricas à base do combustível cadastradas pela EPE para a concorrência de outubro totalizam 41.718 MW, distribuídos por 52 projetos. Contratação da fonte pode dar a segurança necessária ao sistema, cuja expansão vem sendo marcada por fontes intermitentes, como eólica e solar.
Paraná inaugura térmica a biogás de dejetos suínos
Uma termelétrica de 480 kW movida a biogás, gerado a partir do tratamento de dejetos de suínos, começou a funcionar na cidade de Entre Rios do Oeste, no Paraná, no final de julho. O projeto foi financiado pela Copel, que investiu R$ 17 milhões.
Mais duas certificadoras no RenovaBio
A KPMG Financial Risk & Acturial Services e a Fundação Carlos Alberto Vanzolini foram credenciadas pela ANP no âmbito do RenovaBio. Até julho, eram cinco as certificadoras credenciadas pela agência.
RESUMO DAS NOTÍCIAS
publicado em 02/08/2019
Novo Mercado de Gás quer reduzir preço do energético pela metade
Reduzir em 50% o preço do gás natural no Brasil, de US$ 14 para US$ 7 por milhão de BTU. Esta é a principal meta do Programa “Novo Mercado de Gás”, lançado pelo governo federal no final de julho, com a criação do Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN). O comitê será responsável por implementar as ações necessárias para a abertura do mercado e propor medidas complementares ao CNPE.
Uma das medidas relacionadas à abertura do mercado é que a Petrobras tem até 31 de dezembro de 2021 para vender ativos na área de gás natural. A determinação faz parte do Termo de Compromisso de Cessação (TCC) que a companhia firmou com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O prazo final para a realização das vendas poderá ser estendido por um ano, a critério do Cade.
Pelo acordo, a Petrobras se compromete a vender a Transportadora Associada de Gás (TAG), bem como suas participações na Nova Transportadora do Sudeste (NTS, 10%), e na Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG, 51%). Além disso, a empresa deverá alienar sua participação acionária indireta em distribuidoras de gás.
Embora o monopólio da produção, transporte e distribuição de gás natural esteja extinto desde 1997, o argumento do governo federal para lançar o programa é que a quebra deste monopólio não se efetivou. Com a medida, o governo espera estimular o crescimento econômico, pelo fato de o gás natural ser insumo de boa parte do setor industrial brasileiro.
A medida pode ser benéfica também para uma efetiva inclusão do biometano na matriz energética. Para isso, será fundamental que os governos estaduais, detentores das concessões de gás canalizado, atuem no sentido de estimular a compra do biocombustível por parte das distribuidoras, como a recente experiência da Cegás na compra de GNR oriundo de aterro sanitário mostra.
Solar bate recorde histórico de preço baixo no A-4
A energia solar fotovoltaica registrou seu menor preço histórico no Brasil no leilão A-4, realizado no final de junho. A fonte foi negociada com valor médio de R$ 67,48/MWh, um deságio de 75,5% em relação ao preço-teto, de R$ 276,00/MWh. Apesar da marca, o certame contratou apenas 81,1 MW médios, oriundos de 15 empreendimentos, das fontes solar, eólica, PCHs e biomassa.
De acordo com o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Ricardo Cyrino, a maioria dos projetos fotovoltaicos negociou entre 30% e 50% de sua energia no leilão. Ou seja, alguns projetos vão destinar cerca de dois terços de sua produção ao mercado livre, onde os preços são maiores. Segundo fontes do
mercado, no ambiente livre a energia solar tende a ser negociada por preços entre R$ 150 e R$ 180/MWh, o que viabiliza a redução de valores no mercado regulado.
Por outro lado, no que diz respeito ao planejamento, o crescimento exponencial das fontes eólicas e solar na matriz elétrica é um fator preocupante. Isso porque se trata de fontes não-controláveis, com produção intermitente. Isso gera uma expectativa positiva de contratação de projetos movidos a gás natural no leilão A-6, marcado para outubro. Simultaneamente, pode ser um estímulo à expansão de projetos elétricos à base de biogás, já que o energético também pode garantir energia elétrica firme.
ANP lança nova resolução para o RenovaBio
A ANP publicou a Resolução 791/2019, tratando dos critérios de individualização das metas de descarbonização para distribuidoras de combustíveis no âmbito do RenovaBio. Foi a segunda resolução publicada pela agência relativa ao programa, o que concluiu as atribuições regulatórias da ANP dadas pelo Decreto 9.308/2018. A nova norma regulamenta o rateio entre as distribuidoras das metas de descarbonização nacionais, definidas por resolução do CNPE. O cálculo dessas metas individuais, quantificadas em Créditos de Descarbonização (CBios), será feito proporcionalmente à emissão de gases de efeito estufa dos combustíveis fósseis comercializados pelas empresas no ano anterior ao cálculo.
Presidente da Abiogás participa da AveSui
O presidente da Abiogás, Alessandro Gardemann, participou do painel sobre biomassa e bionergia na 19ª edição da AveSui, realizada em Medianeira (PR). Este ano, o evento contou com parceria da Deutsche Landwirtschafts Gesellschaft (DLG) – Sociedade Agrícola Alemã –, organizadora da EuroTier. Foi a primeira vez que um painel sobre tal tema foi realizado no evento, considerado a maior feira de negócios de aves, suínos e peixes da América Latina.
Evento discute os rumos do mercado de gás
O maior evento do setor elétrico brasileiro vai dedicar um espaço inédito e exclusivo para discutir as novas diretrizes para o mercado brasileiro de gás natural. O ENASE Gás 2019 promete debater desafios e oportunidades.
ESTÁ POR VIR
publicado em 02/08/2019
Evento discute os rumos do mercado de gás
O Encontro Nacional do Setor Elétrico – ENASE lança uma novidade este ano: o ENASE GÁS 2019. O evento será realizado nos dias 28 e 29 de agosto no Centro de Convenções Sulamérica, no Rio de Janeiro, e terá como tema “O Novo Mercado de Gás no Brasil”.
As novas medidas anunciadas pelo governo para o desenvolvimento do mercado de gás natural no país vão dar a tônica dos debates. Afinal, a expectativa é que a produção das reservas do pré-sal amplie em quase 100% a oferta do energético, o que exigirá ajustes na estrutura do mercado, na formação de preços e no compartilhamento de infraestrutura, entre outros temas.[:]
