RESUMO DAS NOTÍCIAS
(publicado em 07/10/2019)
Mais carregadores de gás e energia de resíduos no PPI
Na esteira do Novo Mercado do Gás, disparou o número de autorizações dadas pela ANP para comercializadores e carregadores de gás. Já o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) quer incluir os projetos de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos em parcerias com a iniciativa privada. Veja mais informações aqui
Disparam autorizações de comercialização e carregamento de gás
As expectativas positivas com o Novo Mercado de Gás e com a chamada pública para ocupação de capacidade ociosa do Gasbol estão atraindo mais agentes para o setor de gás natural. É o que indicam as autorizações concedidas pela ANP neste ano para comercializadores e carregadores do energético.
Em 2019, a agência concedeu 16 autorizações para novos comercializadores de gás, nove delas apenas nos meses de julho e agosto, ou seja, após o lançamento do Novo Mercado de Gás pelo governo. Até o momento, é o segundo melhor resultado desde a publicação da Resolução no 52/2011 da ANP, que regulamentou a atividade – em 2012, foram concedidas 23 autorizações.
Entre os agentes autorizados há gigantes do setor de óleo e gás, como BP, Total e Repsol, e empresas do setor elétrico, como a Copel Comercializadora.
Em relação aos carregadores, as autorizações concedidas pela ANP em 2019 já são recorde, mesmo considerando que os dados se referem somente até agosto. A agência autorizou 24 agentes a atuarem na modalidade, regulamentada pela Resolução no 51, de 26 de dezembro de 2013. Somente em julho e agosto foram 19 autorizações.
As autorizações para carregamento foram concedidas a petroleiras, entre elas Esso, Equinor e YPFB; grandes consumidores de gás, como Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), Gerdau, ArcelorMittal e Air Liquide; comercializadores – CDGN, Gas Bridge e Ponte Nova; e distribuidoras de gás canalizado, como SCGás e MSGás.
Energia de resíduos sólidos a caminho do PPI
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) recomendou a inclusão de projetos para ampliação da capacidade de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos (RSU) no âmbito do PPI, de forma a desenvolver tais projetos em parceria com a iniciativa privada. A recomendação foi dada na Resolução no 80, publicada em 2 de setembro de 2019.
Para isso, o conselho sugeriu a criação de um Comitê Interministerial, composto por membros da Casa Civil – por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) – e dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Regional. O BNDES também poderá ser convocado a participar do comitê, o que pode indicar que os estudos vão incluir possíveis modalidades de financiamento para as parcerias público-privadas.
Para justificar a inclusão da recuperação energética de RSU no programa, o conselho apontou que, das 80 milhões de toneladas anuais de resíduos geradas em todo o país, 29 milhões vão parar em lixões ou aterros inadequados. E 6,9 milhões de toneladas de RSU sequer são coletadas.
Expansão de gasodutos poderá render investimentos de R$ 17 bilhões
A EPE lançou em setembro o Plano Indicativo de Gasodutos de Transporte (PIG). O documento traz projetos de construção de gasodutos já autorizados e ampliação de estruturas existentes, bem como interligação de novas ofertas de gás à malha. De acordo com o levantamento, os 11 projetos serão capazes de aumentar em 20% a capacidade instalada de gasodutos no Brasil, cuja malha hoje soma 9,4 mil quilômetros. Os investimentos somam quase R$ 17 bilhões.
O maior projeto, em extensão e cifra, é o gasoduto Brasil Central. Ligando São Carlos, no interior de São Paulo, que está na rota do Gasbol, a Brasília, no Distrito Federal, o duto terá extensão de 905 quilômetros e capacidade de transporte de 6 milhões de m3 diários. Com investimento de R$ 7,1 bilhões, o gasoduto tem como possíveis âncoras os setores de fertilizantes, metanol e vidro, aponta a EPE. Além disso, amplia a oferta de gás natural na região Centro-Oeste.
ANP adia divulgação de preços do gás natural
A ANP adiou a divulgação pública dos contratos de gás natural no país, o que inclui os preços praticados. O prazo inicialmente dado às empresas para se adaptar à regra vencia no início de setembro. Com a nova determinação da ANP, as companhias terão até o início de novembro para essa adaptação.
A publicização dessas informações foi determinada pela Resolução no 794, de 8 de julho. A regra vai permitir a divulgação de preços médios ponderados por volume, baseados nas informações fornecidas pelos agentes.
Com a determinação, a agência pretende dar mais transparência ao mercado de gás natural e aumentar a concorrência entre as empresas.[:]
