DESTAQUES
(publicado em 05/11/2019)
CBIOS vão começar a ser negociados em dezembro
Quase três anos após seu lançamento, o RenovaBio entra na esperada fase de certificação das intensidades de carbono e da negociação desses créditos no mercado. Pelas expectativas da ANP, os primeiros Créditos de Descabornização (CBIOS) estarão disponíveis a partir de 24 de dezembro. Além de contribuírem para a redução das emissões de carbono pelo uso de combustíveis fósseis, os CBIOS vêm se mostrando uma excelente oportunidade de negócios, inclusive para o setor de biometano.
Se ainda havia dúvidas sobre a efetividade do programa e a adesão dos agentes ao RenovaBio, os últimos números da ANP sobre a procura por certificação e consequente emissão de CBIOS acabam com essas incertezas. Até 31 de outubro, a agência registrava nada menos que 174 processos de certificação em andamento. O segmento de etanol domina os pedidos, com 150 processos, seguido pelo biodiesel, com 19. Mas o setor de biometano também está presente, ainda que com apenas um processo por enquanto.
A sessão especial “Renovabio itinerante”, promovida no último dia do VI Fórum do Biogás, em São Paulo, ressaltou as vantagens que o biometano tem em relação a biocombustíveis de origem agrícola, como o etanol. “Para fins de cálculo, o biometano é considerado resíduo. Assim, ele não precisa passar pela fase agrícola, uma das etapas para o cálculo da Nota de Eficiência Energética Ambiental, que referencia os CBIOS. Sua rastreabilidade somente passa a ser considerada nas fases industrial, que é a de sua produção, e de transporte”, explicou Danielle Machado e Silva Conde, superintendente Adjunta de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos da ANP, uma das palestrantes.
O chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente, Marcelo Augusto Boechat Morandi, que também participou da sessão, mostrou os números que mostram o quanto a ausência da fase agrícola no cálculo da intensidade das emissões é vantajosa para o segmento de biometano. “O uso da terra é o principal problema quando se trata da intensidade de carbono dos biocombustíveis. Para se ter uma ideia, de uma usina de etanol cujas emissões de CO2 por megajoule são de 21,4 gramas, 18 gramas são relativos à fase agrícola. Isso mostra que o biometano tem um desempenho ambiental muito mais favorável”, explicou ele.
No mercado de CBIOS, o biometano pode ter duas formas de participação. Uma diretamente, gerando Créditos de Descarbonização, com a produção do combustível sendo vendida para uma distribuidora. E outra indireta, na qual o biometano não gera CBIOS diretamente, mas pode substituir combustíveis fósseis em processos produtivos de outros biocombustíveis e assim aumentando em até 4,5% a emissão de créditos por essa substituição.
Morandi expôs uma simulação para mostrar essas possibilidades. Tomando como exemplo o biometano produzido por meio de vinhaça, o chefe da Embrapa mostrou que a intensidade de carbono do produto fica em 4 gramas de CO2 por megajoule. Isso daria ao combustível uma Nota de Eficiência Energética Ambiental de 82,7, muito superior às médias calculadas para o etanol. “Das oito rotas de biocombustível previstas para os CBIOS, talvez o biometano seja o que tenha a menor intensidade de carbono e, consequentemente, a maior nota de eficiência energética. Assim, considerando uma produção certificada de 5 milhões de m3 de biometano, ela pode gerar cerca de 17 mil CBIOS”, demonstrou.
Caso seja usado como substituto de combustíveis fósseis em processos produtivos agrícolas e industriais de outros biocombustíveis, o biometano reduz o peso da fase agrícola nos cálculos de certificação. No exemplo exibido por Morandi, considerando o uso de 3 litros de óleo diesel B11 e 2,9 m3 de biometano por tonelada de cana produzida, a troca de 100% da frota a diesel por biometano faz com que a intensidade de carbono de uma usina a etanol considerada bastante eficiente caia de 17 gramas de CO2 por megajoule para 14 gramas. Isso gera um aumento entre 4% e 4,5% nas emissões de CBIOS – e, portanto, mais possibilidade de ganhos com a negociação dos créditos.
Enquanto continua recebendo pedidos de certificação, iniciados com o preenchimento da RenovaCalc, calculadora disponibilizada no site da agência para produtores, a ANP entra na reta final para regulamentar o lastro dos CBIOS, última etapa para sua disponibilização no mercado. Assim, a agência colocou em consulta pública uma minuta de resolução sobre o tema, que contará com uma audiência pública em 22 de novembro.
RESUMO DAS NOTÍCIAS
(publicado em 05/11/2019)
PDE 2029 prevê biogás de resíduos do setor sucroalcooleiro
A EPE lançou, em meados de outubro, a minuta do Plano Decenal de Expansão da Energia (PDE) 2029. O documento, que ficará em consulta pública até 22 de novembro, destaca as possibilidades de aproveitamento do biogás e do biometano, sobretudo no setor sucroalcooleiro.
O PDE sugere que os resíduos da produção de etanol e açúcar podem ser mobilizados para produção de biogás e biometano. Com o uso de toda a vinhaça e torta de filtro oriundos do processamento da cana de açúcar, o potencial de biogás alcançaria 7,2 bilhões de m³ em 2029, ou 3,9 bilhões de m³ de biometano. Se o biogás oriundo desses resíduos for utilizado para geração de energia elétrica, poderá representar um potencial de produção de 2,2 gigawatts-médios em 2029.
A EPE calcula uma expansão de 30 megawatts anuais de capacidade instalada em projetos termelétricos movidos a biogás a partir de 2023. Com isso, a potência total em novas usinas a biogás atingiria 210 MW em 2029. De acordo com a empresa, o investimento previsto para esses projetos somaria R$ 1,575 bilhão.
Segmento fotovoltaico propõe lei para micro e mini GD
Entidades ligadas ao segmento fotovoltaico vão propor um projeto de lei ao Congresso que regulamente a micro e a minigeração distribuída. A proposta faz parte de um acordo firmado com integrantes da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados e da Aneel.
A iniciativa foi motivada pela possibilidade de alterações da Resolução 482/2012, da agência reguladora, que trata dos mecanismos de compensação de créditos para projetos de geração distribuída local e remota. O processo vem colocando geradores, distribuidoras e Aneel em rota de colisão. A agência acredita que as regras atuais penalizam consumidores que não dispõem de GD e são atendidos exclusivamente pelas distribuidoras. Já os empreendedores temem que mudanças na regulação podem impactar os investimentos em GD, que vêm crescendo exponencialmente no país desde a 482/2012.
Apesar da proposta do projeto de lei, a agência manteve a consulta pública da proposta de mudanças que divulgou recentemente. As contribuições serão recebidas até 30 de novembro. Mesmo defendendo novas regras, a Aneel já cedeu a uma das reivindicações dos agentes e estendeu de dez para 25 anos o prazo para retirada dos subsídios de projetos já instalados ou que já obtiveram autorização de instalação.
ANP suspende chamada pública do Gasbol
A ANP suspendeu, no final de outubro, a chamada pública destinada à contratação de capacidade de transporte no Gasbol (no 01/2019). A suspensão temporária do processo, de acordo com informações da agência, deveu-se a uma manifestação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que envolve o Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC), firmado entre o Cade e a Petrobras em julho. O TCC lista uma série de ativos que devem ser vendidos pela petroleira. Entre eles, está sua participação de 51% na Transportadora Brasileira do Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), responsável pelo Gasbol.
O processo envolve a contratação de transporte na modalidade firme no Gasbol a partir de 1º de janeiro de 2020. A chamada pública inclui dez produtos – sendo cinco de entrada e cinco de saída –, com cronogramas anuais, de 2020 a 2024.
Até a suspensão da concorrência, a previsão era de que os contratos com os novos carregadores seriam assinados até 20 de dezembro.
Ternium substitui gás natural por biometano em processos produtivos
A siderúrgica Ternium Brasil, localizada em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio de Janeiro, passou a receber biometano produzido no Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) Rio, em Seropédica, na Baixada Fluminense, a cerca de 10 quilômetros de distância da planta. A Ternium deverá receber até 72 mil m³ diários de biometano oriundos do aterro sanitário. Esse volume equivale a mais de 30% do consumo de gás natural de origem fóssil consumido pela indústria.
O biometano é injetado na tubulação de gás de baixa pressão do complexo industrial. Sua aplicação se dá no processo de produção de aço, atendendo às áreas do alto forno, aciaria, coqueria e de sinterização.
O CTR de Seropédica é o maior aterro sanitário da América Latina. Ele recebe diariamente cerca de 10 mil toneladas de lixo das cidades do Rio de Janeiro, Itaguaí e Seropédica, o que equivale a aproximadamente 10 milhões de pessoas.
NOVIDADES DO SETOR
(publicado em 05/11/2019)
BRDE e ONU facilitam crédito para biogás e GNR
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido) assinaram um acordo de cooperação técnica para facilitar o acesso de produtores agroindustriais da Região Sul a crédito voltado à produção de biogás e biometano no setor. O BRDE vai apoiar a Unido na criação de instrumentos para facilitar o acesso de produtores e fornecedores ligados à cadeia produtiva e tecnológica do biogás a serviços financeiros.
Rabobank: biogás é alternativa para indústria da cana
Um paper divulgado pelo Rabobank, uma das maiores instituições de financiamento ao agronegócio do mundo, aponta a geração de biogás como uma boa alternativa para a destinação de resíduos da produção e processamento da cana de açúcar, além de ser uma oportunidade econômica. De acordo com o texto, uma das aplicações para o biocombustível é como substituto do óleo diesel utilizado por tratores, ceifadeiras e caminhões no processo produtivo da cana.
Scania entrega caminhões a GNR em abril de 2020
A montadora Scania lançou a pré-venda de caminhões movidos a gás natural veicular (GNV), gás natural liquefeito (GNL) e biometano (GNR). O primeiro modelo do tipo foi vendido em outubro à RN Logística. Os primeiros veículos deverão ser entregues em abril de 2020. Segundo informações da montadora, testes feitos com os modelos movidos a gás demonstraram uma economia de 15% ou mais no uso de combustível em comparação aos tradicionais caminhões movidos a óleo diesel.
ESTÁ POR VIR
(publicado em 05/11/2019)
Excedentes de GD serão discutidos em evento sobre o mercado livre
O Encontro Anual do Mercado Livre vai reunir autoridades e tomadores de decisão para discutir sobre os principais assuntos e tendências que permeiam o mercado livre de energia elétrica.
Os debates vão tratar de diversos temas envolvendo o mercado livre no Brasil e as possibilidades para seu desenvolvimento. Entre os assuntos em destaque estarão a venda de excedentes de geração distribuída no mercado livre e a integração entre gás natural e o setor elétrico.
O evento será realizado no Tivoli Ecoresort Praia do Forte, em Mata de São João, a cerca de 60 quilômetros de Salvador, na Bahia.
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