O que esperar para o biogás e o biometano em 2020
O ano de 2019 deve ser comemorado para o setor de biogás e biometano. O presidente da ABiogás, Alessandro Gardemann, conta nesta entrevista que os investimentos em projetos que começaram a ser implementados no último ano chegam a R$ 700 milhões. Nada mal para uma economia que ainda dá sinais tímidos de recuperação após três anos vivendo uma grave crise.
Mas, se há motivos para comemorar, ainda há preocupações. Se as Certidões de Descarbonização (CBIOs) surgem como uma boa possibilidade de monetizar o biometano e estimular empreendimentos, as exigências de garantia de qualidade para o biocombustível e a manutenção da Resolução 482 da Aneel, de micro e minigeração distribuída, são demandas que se estendem para 2020 e vão mobilizar a associação, conta Gardemann.
Qual a sua avaliação sobre o setor de biogás e biometano em 2019?
O RenovaBio, com a efetivação das Certidões de Descarbonização (CBIOs), é com certeza um divisor de águas no setor. Ao tratar de eficiência energética com baixa pegada de carbono, parece que o programa foi escrito para o biogás. É um combustível avançado, que trabalha praticamente apenas com resíduos, mitigando passivos ambientais e transformando-os em energia. Reconhecer isso por meio de um mecanismo de mercado, sem subsídios, é a melhor solução.
O que mais pode ser destacado?
Tivemos diversos projetos de biogás e biometano sendo implementados, que já entraram em operação em 2019 ou vão começar a operar agora em 2020, somando cerca de R$ 700 milhões em investimentos. Ou seja, somos um segmento que ainda está começando a se expandir e já apresenta esse volume de investimentos. Outro destaque é que a oferta de equipamentos movidos a gás, como caminhões e tratores, começou a se materializar. Produzir caminhões a gás no Brasil é um marco muito importante. Por fim, a geração distribuída chamou a atenção de empreendedores para o potencial do biogás no país.
Falando em GD, a revisão da Resolução 482/2012 da Aneel pode ser apontada como o principal foco para o setor em 2020?
O biogás é muito maior que a Resolução 482. Ela é um dos modelos de negócio que viabiliza o biogás, mas não o único. Temos outras possibilidades, como o biometano e a geração de ponta. Temos de estar atentos à mobilização do setor elétrico para outras questões, como geração de ponta e sinal locacional. Também devemos lutar por leilões de energia elétrica dedicados à fonte biogás, porque, afinal, todas as fontes tiveram seus leilões dedicados e o biogás merece o seu. Fora do setor elétrico, temos de nos mobilizar para acelerar a substituição do óleo diesel pelo biometano.
Mas manter as regras atuais da Resolução 482 é importante para a expansão do setor, não?
Sim, claro, temos de lutar pela manutenção da resolução. Mas há dois pontos essenciais que têm de ser destacados nesse debate. O incentivo da 482 permitiu a criação de um ecossistema de inovação. Por isso, qualquer mudança tem de ser gradual, e de preferência casada com a modernização do setor elétrico brasileiro, com sinal locacional e preço horário. Se não, gastou-se um incentivo sem consolidar um setor, e um dos objetivos dos incentivos é consolidar setores. Se vamos modernizar o setor elétrico, precisamos da inovação desse ecossistema que foi construído com incentivos.
Ainda no setor elétrico, outras fontes renováveis, como solar e eólica, vêm entrando forte no sistema. Como o biogás garante espaço entre concorrentes tão fortes?
Somos a única fonte renovável despachável, somos a térmica renovável. Podemos dar garantia de despacho que a solar e a eólica, como fontes intermitentes, não podem dar, e que por isso vão precisar de um backup de térmicas a gás. O biogás é, portanto, a grande solução, uma fonte renovável complementar a essas renováveis intermitentes. Isso garante, inclusive, a ampliação da oferta baseada em fontes renováveis de energia.
Em relação ao biometano, é preciso mudar algo na regulação do combustível?
Precisamos simplificar a regulação sobre garantia de qualidade do produto, que ainda é muito rígida. Claro, todo energético tem de garantir qualidade, isso é correto exigir. Mas há algumas exigências para o biometano, como medição em linha e cromatografia, que são complicadas. Nenhum outro combustível no Brasil mede qualidade de maneira contínua. O próprio etanol, outro biocombustível, tem medição por batelada, assim como a gasolina. Temos de simplificar o processo para o biometano, inclusive para manter a competitividade do biogás em todas as escalas, da pequena é grande. Ao se colocar muitas barreiras regulatórias corre-se o risco de inviabilizar projetos de pequeno porte, o que não é a ideia que envolve esse biocombustível.
Tratando de nichos de mercado, que segmentos devem ser mais explorados em 2020?
Ainda há muito o que evoluir no uso de resíduos da suinocultura e de mandioca. São áreas que estão precisando de solução ambiental, o que estimula o aproveitamento do biogás. Também é preciso estar focado na logística de distribuição de óleo diesel, estimulando sua troca pelo biometano.
E quanto aos resíduos sólidos urbanos? Ainda há muito a ser explorado.
Segundo a ONU, a biodigestão, depois da redução de produção e da reciclagem, é a melhor alternativa para esses resíduos. Temos de incentivar isso. A biodigestão é uma solução definitiva para a recuperação energética e produção de biofertilizantes a partir de resíduos orgânicos.
O Novo Mercado de Gás é uma possibilidade para o biogás, mas como enfrentar o gás natural de origem fóssil, sobretudo com a grande oferta a partir do pré-sal?
O biogás não compete com o gás de origem fóssil. Por isso, o Novo Mercado é para nós a grande oportunidade para o biocombustível. Quanto mais oferta de gás natural fóssil houver, mas infraestrutura para seu transporte e distribuição vai ser criada. Não somos concorrentes. Aliás, o biogás, por suas características de produção local, chega até antes do gás fóssil, cuja produção está concentrada no litoral ou via importação da Bolívia.
Qual a sua avaliação sobre 2019 para a ABiogás e o que esperar da entidade em 2020?
A ABiogás continua se consolidando. Fechamos 2019 com quase 70 associados, um crescimento de 40% em relação ao ano anterior. Isso mostra nossa representatividade e consolida nossa posição nas discussões sobre a expansão do setor energético brasileiro. Os eventos que promovemos estão cada vez mais movimentados, e estamos participando ativamente dos debates regulatórios sobre os setores elétrico e de combustíveis. Em 2020 vamos continuar esse trabalho, lutando pelas demandas do setor de biogás e biometano na pauta energética do país.
RESUMO DAS NOTÍCIAS DE DEZEMBRO
Plataforma CBIO entra em fase pré-operacional
Como havia previsto, a ANP disponibilizou em 24 de dezembro a Plataforma CBIO. O sistema foi feito em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), mas ainda está em fase pré-operacional – ou seja, sem a disponibilização dos Créditos de Descarbonização (CBIOs) para negociação. A expectativa é que a operacionalização efetiva da plataforma ocorra ainda em janeiro.
No mês anterior, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria 419/2019, regulamentando os créditos e o funcionamento do mercado de compra e venda, etapa necessária para a efetivação do processo de negociação dos CBIOs. A portaria trata da escrituração, do registro e da negociação dos CBIOs por vendedores e compradores.
A expectativa do mercado com a regulamentação e a abertura do mercado de CBIOs não se dá em vão. Afinal, de acordo com estudos do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), poderão ser emitidos 590 milhões de CBIOs até 2030, que podem gerar cerca de R$ 2,6 bilhões. Isso equivaleria a 10,1% de emissões de carbono que deixaram de ser propagadas.
Bahia mapeia potencial de biogás no estado
O governo da Bahia quer mapear o potencial de biomassa no agronegócio e de resíduos sólidos urbanos (RSU) de aterros sanitários para a geração de biogás e de energia elétrica. Foi o que anunciou o secretário de Infraestrutura do estado, Marcus Cavalcanti, durante o Bahia Energy Meeting, realizado em Salvador, em dezembro. A data de início do levantamento ainda não foi confirmada, bem como o nome da entidade que será responsável pela elaboração do estudo.
Enquanto busca conhecer o potencial agroindustrial e de aterros, o governo da Bahia continua investindo no aproveitamento do biogás a partir do esgoto. Em novembro, a estatal Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) começou a construir em Camaçari, na região metropolitana de Salvador, uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que vai aproveitar o biogás gerado na planta para produção de energia elétrica.
A iniciativa da Bahia de mapear o potencial de biogás vai se somar a estudos já feitos por outros estados, como Paraná e Rio Grande do Sul, que também mapearam o potencial de produção de biogás e biometano em atividades econômicas.
Revisão da Resolução 482 entra na reta final
Foi encerrada em 30 de dezembro a consulta pública aberta pela Aneel sobre mudanças na Resolução 482/2012, que trata da micro e minigeração distribuída. A revisão da regra vem movimentando variados segmentos do setor elétrico e tem causado preocupação em empreendedores de geração distribuída.
Em janeiro de 2019, ao lançar a proposta de revisão da regra, a Aneel apresentou aos agentes do mercado seis alternativas. As propostas variavam desde a manutenção da regra atual e seus benefícios à cobrança de variados encargos e tarifas, que reduziria os atuais ganhos da mini e micro GD a 37% do valor atual.
Na avaliação de empreendedores, qualquer mudança nas regras atuais pode inviabilizar o setor num momento de franca expansão, sobretudo pelo crescimento da geração fotovoltaica e à base de biogás. Não à toa, esses são dos dois segmentos que mais têm se movimentado para evitar mudanças bruscas na regulação, estabelecendo diálogos com o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Câmara dos Deputados para a elaboração de uma legislação que garanta a economicidade da geração distribuída a partir de fontes renováveis.
Entre dezembro de 2015 e dezembro de 2018, a capacidade instalada em GD saltou de 17,04 MW para 571,72 MW, segundo dados da própria Aneel. Nesse período, o número de unidades geradoras passou de 2.143 para mais de 46,5 mil.
ESTÁ POR VIR
Mercado global de biomassa reúne executivos e especialistas na Suécia
Em tempos de crise climática e transição energética, a utilização da biomassa como fonte de energia vem se confirmando como uma necessidade em todo o mundo. Apesar disso, as decisões de produtores, reguladores e investidores ainda são afetadas por questões complexas, como preço e disponibilidade.
Por isso, a Biomass PowerON Conference vai reunir em 4 e 5 de março, em Estocolmo, na Suécia, especialistas e executivos de companhias elétricas, produtores e comercializadores de biomassa, epecistas, reguladores e integrantes de governos para discutir os rumos da fonte no mercado global de energia.
Entre os temas a serem debatidos estão os últimos dados do mercado europeu de biomassa; a bem sucedida experiência dos países nórdicos na implantação da bioenergia; e o papel da biomassa para a preservação climática.
NOVIDADES DO SETOR
CBIOs podem render R$ 3,6 milhões à GNR Fortaleza
A GNR Fortaleza, da Ecometano, instalada no Aterro Sanitário de Caucaia, no Ceará, tem a expectativa de emitir cerca de 90 mil Créditos de Descarbonização (CBIOs) em 2020, revelou o diretor da companhia, Thales Motta Júnior. Os certificados devem render uma cifra de R$ 3,6 milhões à empresa. A GNR Fortaleza é a primeira usina de biometano do país a ser autorizada pela ANP a emitir CBIOs.
Índia e Brasil mais perto da cooperação em bioenergia
O governo indiano autorizou a assinatura de um memorando de entendimento entre o país asiático e o Brasil para a cooperação em projetos de bioenergia. O documento, que vinha sendo negociado entre os dois países desde 2016, pretende dar as diretrizes para a promoção de investimentos conjuntos nas áreas de biocombustíveis, bioeletricidade e biogás.
Mapa mostra tratamento de dejetos da pecuária no Brasil
Um mapa interativo lançado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em parceria com a CIBiogás mostra os sistemas de tratamento de dejetos animais instalados no Brasil. O trabalho integra um diagnóstico feito pelo ministério e que foi apresentado na COP 25, em Madri. O mapa permite consultar os sistemas de tratamento que geram biogás e como o combustível é aplicado.[:]
