Produção de biogás no DF entrará em nova etapa em março
A possibilidade de produção de biogás e biometano a partir de resíduos sólidos urbanos (RSU) no Distrito Federal deve dar mais um passo a partir de março. No próximo mês, o Projeto GEF Biogás Brasil planeja entregar ao Governo do Distrito Federal (GDF) uma avaliação técnico-financeira para a instalação de Unidades de Tratamento Mecânico Biológico (UTMB) na capital do país, bem como uma proposta de edital de concessão dessas unidades para a iniciativa privada. O investimento direto previsto para as UTMBs – a quantidade de unidades a serem implantadas não foi revelada – é de R$ 600 milhões.
As UTMBs terão capacidade de produzir até 30 milhões de m3 de biogás por ano, o que equivale à geração anual de 56 mil megawatts-hora (MWh). Essa energia é suficiente para abastecer 30 mil residências por ano – correspondendo a quase 3% da demanda energética da Companhia Energética de Brasília (CEB), distribuidora de energia do Distrito Federal.
Caso o biogás seja destinado para a produção de biometano, o volume anual gerado pelas unidades de tratamento será de aproximadamente 15 milhões de m3 no total, com o potencial de substituir o consumo de 14 milhões de litros de óleo diesel no abastecimento de meios de transporte. Além disso, as UTMBs terão a capacidade anual estimada de geração de 75 mil toneladas de biofertilizante, composto resultante do processo de produção de biogás.
Quanto totalmente implantados, os empreendimentos deverão gerar 350 empregos diretos e poderão evitar a emissão de 33 milhões de toneladas de CO2 por ano.
Metas
O projeto prevê que as UTMBs processem aproximadamente 660 mil toneladas de RSU por ano, não segregado na fonte. Essa quantidade equivale a cerca de 70% do total de resíduos sólidos produzidos anualmente no Distrito Federal, estimado em 940 mil toneladas pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU-DF).
Com a implantação das unidades de tratamento, o GDF tem como meta ampliar de 30% para 94% o tratamento de resíduos sólidos no Distrito Federal, com geração de biogás, aumento da reciclagem e consequente redução do material aterrado. Tal objetivo inclui ainda a ambição de aumentar de 9% para 45% a taxa de recuperação do RSU na capital federal, o que seria, segundo informações do GEF Biogás Brasil, o melhor índice da América Latina.
Atualmente, o Distrito Federal conta com duas unidades de tratamento de resíduos em operação: uma na Asa Sul, em Brasília, e outra no Pistão Sul, em Ceilândia. Nenhuma delas, porém, faz aproveitamento de biogás.
Desafios
As UTMBs planejadas pelo projeto serão unidades de triagem para recuperação de diversos tipos de materiais recicláveis – como plásticos, metal e vidro – e a segregação de toda a fração orgânica para um sistema de biodigestão, que irá produzir biogás e biofertilizantes. Há perspectiva também de que parte dos resíduos sólidos possa ter aproveitamento térmico.
O projeto é inovador. Por isso, uma preocupação a seu respeito é o investimento a ser feito. O custo financeiro para tratar o lixo é maior do que para o aterramento, com base nas tarifas praticadas no país hoje. Por isso, a ideia da avaliação econômico-financeira a ser entregue em março é apresentar valores de referência para que o GDF inicie tratativas para um futuro edital, mas também apresentar propostas de políticas públicas e regulação para diminuir o risco do negócio e o custo para o estado.
A premissa do projeto é que as UTMBs serão de total responsabilidade da iniciativa privada – construção, operação, venda de produtos, tratamento de resíduos, etc. O governo distrital irá pagar apenas pelo tratamento e fiscalizar o cumprimento do contrato, conforme o edital a ser finalizado e divulgado.
Aleixo Dellagnelo, CEO da AgE Tecnologias Meio Ambiente, conta que não conhece detalhes do projeto, mas que o importante é que a proposta a ser feita não seja “mais do mesmo” – ou seja, o arranjo operacional e a modelagem do negócio devem considerar o drive econômico antes de tudo, de modo a atrair a iniciativa privada pelos ganhos financeiros, e não por uma “obrigação” ambiental, ou por meio de subsídios governamentais.
Entre as medidas para isso, o executivo sugere rever o papel das cooperativas na triagem do material seco. Além disso, quando se trata da fração orgânica, é preciso integrar as necessidades energéticas e econômicas da cidade e do campo. Por essa razão, o executivo defende que a nomenclatura “RSU” seja substituída por “RSM” – resíduos sólidos municipais.
“É um desafio mudar o mindset. Há muitas confusões conceituais sobre RSU. Uma delas é a coleta seletiva, que convencionalmente joga para o cidadão a responsabilidade da triagem, sem dar a ele condições para fazer isso. Outra é a simplificação da separação entre seco e orgânico nesses resíduos. Afinal, na parte seca, que representa cerca de 50% dos resíduos, quem define o que é reciclável e o que é rejeito?”, questiona ele.
Um exemplo bem-sucedido, segundo Dellagnelo, foi desenvolvido na Suécia. “É um modelo que busca na racionalidade econômica a base do processo de aproveitamento dos resíduos sólidos. E isso acaba retroalimentando positivamente esse negócio”, menciona.
O modelo citado pelo CEO da AgE, que ele chama de “escandinavo”, promove a coleta seletiva segregada de resíduos na origem. Há uma facilitação para que o cidadão faça a triagem do material em orgânico e não-orgânico, o que já reduz o custo com agentes que seriam contratados para fazer essa separação.
A fração orgânica, continua Dellagnelo, é coletada e destinada a uma biousina. “Essa biousina está prestando um serviço ambiental, pois, do contrário, a fração orgânica iria parar num aterro. E ela é remunerada por esse serviço ambiental. Mas não é só isso. A biodigestão gera biogás, que é outra fonte de receita, com geração de energia. Além disso, por reduzir emissões, a usina gera créditos de carbono, que pode comercializar. Por fim, o resíduo, o digestado, pode ser usado na agricultura, ou seja, outro ganho econômico”, detalha.
Iniciativa pode ser replicada em outras regiões do país
A experiência que está sendo desenvolvida para Brasília é mais uma etapa do trabalho do Projeto GEF Biogás Brasil na disseminação de projetos de biogás e biometano pelo país. O GEF Biogás Brasil é liderado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), e implementado pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO).
A partir desses estudos para o GDF, o modelo pode ser replicado para outras regiões ou cidades do país, conta Tiago Quintela Giuliani, especialista em Políticas Nacionais da UNIDO que participa do GEF Biogás Brasil.
“Numa segunda etapa na ação de RSU, o GEF Biogás Brasil vai replicar esses resultados para outros municípios do país, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Essa fase ainda está sendo elaborada, com a definição detalhada dos produtos e das formas de atuação. A ideia é aproveitar o conhecimento gerado no DF para apoiar os setores público, privado e financeiro”, explica Giuliani.
HIGHLIGHTS
R$ 600 milhões
Investimento previsto pelo GEF Biogás Brasil para implantação de usinas de tratamento mecânico e biológico (UTMBs) de RSU no Distrito Federal
30 milhões de m3
Produção anual de biogás pelas UTMBs para tratamento de resíduos sólidos urbanos projetadas para o Distrito Federal
75 mil toneladas
Volume anual de biofertilizantes das unidades de tratamento que deverão ser implantadas pelo governo do Distrito Federal
RESUMO DO MÊS
Leilões de energia de 2021 abrem espaço para projetos a biogás
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria Normativa n° 1, de 7 de janeiro de 2021, estabelecendo as diretrizes para os leilões de energia nova A-3 e A-4 de 2021. Os leilões estão previstos para ocorrer em 25 de junho e pretendem suprir o crescimento de mercado das distribuidoras nos anos de 2024 e 2025, respectivamente.
Empreendedores interessados em propor projetos nos certames terão até as 12h do dia 26 de fevereiro para requerer o cadastramento e a habilitação técnica junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Os projetos que tenham sido cadastrados no leilão A-4 de 2020 podem ter documentos aproveitados, nas condições estabelecidas pela portaria.
Poderão participar dos dois leilões empreendimentos de fonte eólica, solar fotovoltaica e hidrelétrica na modalidade por quantidade, e projetos termelétricos a biomassa – o que inclui térmicas a biogás – na modalidade por disponibilidade.
A portaria com as diretrizes para os leilões A-3 e A-4 deste ano pode ser consultada aqui.
ANP divulga metas preliminares de CBIOs para as distribuidoras de combustíveis
A ANP divulgou as metas preliminares de redução de emissão de gases de efeito estufa (GEE) aplicáveis às distribuidoras de combustíveis para o ano de 2021. As metas foram calculadas com base nos dados de movimentação de combustíveis fósseis no período de janeiro a outubro de 2020, conforme estabelecido no art. Art. 4º da Resolução ANP nº 791, de 14 de junho de 2019.
As metas preliminares estão estabelecidas em unidades de Créditos de Descarbonização (CBIOs), calculadas a partir da meta compulsória anual definida pela Resolução CNPE nº 8, de 18 de agosto de 2019, para o ano de 2021, de 24,86 milhões de CBIOs. As distribuidoras são obrigadas a adquirir CBIOs, emitidos por produtores de biocombustíveis e negociados na Brasil Bolsa Balcão (B3), e aposentá-los junto à agência reguladora.
O cálculo da individualização das metas preliminares para 2021 considerou os dados de movimentação de combustíveis fósseis informados no Sistema de Informações de Movimentações de Produtos (SIMP), nos termos da Resolução ANP nº 729, de 11 de maio de 2018.
A quantidade de CBIOs a ser adquirida é proporcional à participação das distribuidoras no mercado de combustíveis fósseis. Por isso, as maiores metas são de BR Distribuidora (6.543.316), Ipiranga (4.745.949) e Raízen (4.377.852), que concentram cerca de 63% do mercado.
As metas preliminares individualizadas por distribuidora podem ser consultadas aqui.
Pela primeira vez, PDE inclui geração a partir de resíduos sólidos urbanos
A minuta do Plano Decenal de Energia (PDE) 2030, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e cuja consulta pública foi encerrada no dia 13 de janeiro, trouxe uma novidade em relação aos planejamentos anteriores. A edição atual incluiu projeções para geração elétrica a partir de biogás oriundo de resíduos sólidos urbanos (RSU).
A inclusão do combustível se deu, segundo o texto, “como política energética e ambiental indicada pelo MME (Ministério de Minas e Energia)”. O plano considera um limite mínimo de expansão de 60 MW dessas usinas no período analisado.
A minuta do PDE 2030 pode ser consultada aqui.
Minas isenta de ICMS equipamentos para micro e mini geração distribuída
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionou sem vetos no início de janeiro a lei 23.762/2021, que isenta da cobrança de ICMS equipamentos, peças, partes e componentes utilizados na instalação de micro e mini geração distribuída com capacidade de até 5 MW no estado. O benefício também se aplica à própria energia gerada pela unidade.
Mesmo sancionada pelo governador, a proposta de benefício precisa ser levada para apreciação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e aprovada por todos os estado e o Distrito Federal para valer, sendo transformada em convênio. Com isso, os interessados poderão aderir ao convênio para usufruir do benefício. Essa é uma exigência imposta pela Lei Complementar 160/2017, que trata dos benefícios fiscais concedidos pelos entes da federação.
Atualmente, Minas já concede a isenção para GD de energia solar com capacidade de até 5 MW por meio de legislação própria e de até 1 MW para as demais fontes de geração distribuída por adesão ao Convênio Confaz 16/2015. A nova lei prevê a ampliação para até 5 MW essas demais fontes.
ESTÁ POR VIR
ABiogás participa da 8ª edição do Fórum GD da Região Sul, que será realizado nos dias 3 e 4 de março em Canela (RS)
A gerente executiva da ABiogás, Tamar Roitman, irá representar a associação no 8º Fórum GD da Região Sul, que vai acontecer nos dias 3 e 4 de março em Canela, na serra gaúcha. Tamar vai participar do painel “GD com fontes renováveis”, que contará também com representantes da Abren, da AbraPCH e da Abeeólica. As inscrições para o evento, sejam para acesso presencial ou online, podem ser feitas aqui.
O fórum é organizado e realizado pelo Grupo FRG Mídias & Eventos e promovido pela Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), que reúne empresas do setor. O evento congrega provedores de soluções, EPCs, integradores, distribuidores, fabricantes, profissionais e acadêmicos, que tem em comum a atuação direta ou indireta na geração distribuída oriunda de fontes renováveis de energia.
O 8º Fórum GED da Região Sul terá painéis e sessões simultâneas. Entre os temas a serem debatidos estão política públicas para GD com fontes renováveis; a visão dos principais players do setor no Brasil; e considerações sobre a Resolução Normativa no 482, da Aneel.
NOVIDADES DO SETOR
– Sudene apoia ações de desenvolvimento no semiárido que incluem projetos piloto de biogás
https://www.gov.br/sudene/pt-br/assuntos/noticias/sudene-apoia-acoes-de-desenvolvimento-no-semiarido
– Envie seu artigo, dissertação ou tese para ser publicado na nova biblioteca digital da ABiogás, que reúne diversas publicações sobre o setor
https://abiogas.org.br/biblioteca/
– BNDES RenovaBio concede R$ 1 bilhão em empréstimos a produtores de biocombustíveis para melhorar sua eficiência energético-ambiental
