O ano de 2022 se inicia com grandes expectativas. No Brasil, que tenta sair da grave crise provocada pela pandemia, mas não apenas por ela, as eleições serão uma oportunidade de firmar compromissos com o desenvolvimento socioeconômico, a preservação ambiental e a expansão das fontes renováveis na matriz energética nacional.
Considerando este cenário, a ABiogás está lançando a nova versão do Programa Nacional do Biogás e do Biometano – PNBB (veja principais destaques abaixo). O documento atualiza os marcos que promoveram avanços no setor desde 2018, data da última versão do PNBB, e apresenta novos cenários e abordagens para a visão de crescimento para os próximos anos. Simultaneamente, a entidade atua na construção de um certificado de biometano (saiba mais) e na operacionalização do Fundo Garantidor do Biogás (GFB), desenvolvido em parceria com o Laboratório Global de Inovação em Finanças Climáticas (LAB), o que deve ocorrer em outubro (saiba mais).
“Houve um grande salto no setor de biogás e biometano entre a primeira versão do PNBB e a atual. Saímos de 167 termelétricas a biogás em 2018 para 346 plantas no ano passado. O ganho em capacidade instalada foi superior a 50%. Mas não podemos nos esquecer de que essa comparação se dá em bases muito pequenas. Ainda não atingimos 400 MW instalados em biogás no país, mas temos um potencial de produzir 120 milhões de metros cúbicos diários de biogás apenas a partir de quatro segmentos, o que poderia suprir 35% da demanda elétrica atual. O biometano pode substituir 70% do consumo atual de óleo diesel, um combustível fóssil e que tem 30% de seu mercado suprido por importação, o que nos deixa vulneráveis às cotações do petróleo e do dólar. O biogás representa, antes de tudo, segurança energética para o Brasil, por isso o PNBB é tão importante. O objetivo do documento é mostrar que políticas públicas são essenciais para viabilizar a expansão desta fonte renovável, sendo primordial garantir igualdade de competição com outras fontes,, com a correta valoração dos atributos energéticos e ambientais e avaliação do ciclo de vida”, explica o presidente da ABiogás, Alessandro Gardemann.
Algumas das propostas do PNBB para estimular a expansão do setor estão articuladas com o projeto de lei 3865/21 (veja detalhes abaixo), do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), que cria o Programa de Incentivo à Produção e ao Aproveitamento de Biogás, de Biometano e de Coprodutos Associados (PIBB). O texto foi elaborado em parceria com a ABiogás, a Associação da Indústria de Cogeração (Cogen) e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica).
“No pós-pandemia, o mundo está redefinindo sua forma de produzir e consumir. A pegada de sustentabilidade veio para ficar. No desafio de descarbonizar a nossa matriz energética, nós estamos apresentando o projeto de lei do biogás. Para levar a um outro patamar a regulamentação que podemos ter e garantir condições favoráveis para estimular o crescimento do setor. Há uma cultura do biogás no país. Basta comparar os primeiros fóruns promovidos pela ABiogás com o último. Hoje vemos o dinamismo da inovação tecnológica do setor e a descoberta de novas referências do ponto de vista científico”, disse o deputado Arnaldo Jardim em sessão do VIII Fórum do Biogás, realizado em novembro passado.
Desde sua primeira versão, o Programa Nacional do Biogás e do Biometano foi idealizado para ser liderado pelo governo federal, na forma de política pública, planejado, orientado e monitorado por um Comitê Interministerial, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e com participação da sociedade civil. Por isso, suas propostas estimulam a promoção de um cenário institucional, econômico, normativo e regulatório que crie condições favoráveis e estáveis para estimular a produção e aplicações do biogás e do biometano, aumentando sua integração à matriz energética nacional. Além disso, as ações visam contribuir para a oferta local e regional de energia elétrica, térmica e combustível, promovendo eficiência energética, sustentabilidade de setores produtivos e inclusão social.
“O Brasil vive um momento oportuno para a expansão do biogás. Sofremos uma crise hidroenergética por causa das mudanças climáticas. O sol e o vento nos deram um alívio nessa última crise, diferentemente do que ocorreu em 2000, quando não tínhamos essas fontes disponíveis. Mas precisamos avançar em outras fontes renováveis, e nisso reside a importância do biogás. Não apenas pela oferta elétrica, mas também como solução para problemas no saneamento básico e na disposição de resíduos sólidos. Sem falar no agronegócio brasileiro, que tem papel chave na expansão desse energético”, disse o deputado federal Danilo Forte (PSDB/CE), presidente da Frente Parlamentar de Energia Renovável (FER) durante o VIII Fórum do Biogás, em novembro.
DESTAQUES DO PROGRAMA NACIONAL DO BIOGÁS E DO BIOMETANO
Propostas para ampliar o aproveitamento energético do biogás no Brasil:
Propostas para ampliar o aproveitamento energético do biogás no setor elétrico:
Propostas para ampliar o aproveitamento energético do biometano:
AÇÕES DO PNBB INCLUÍDAS NO PL 3.865/2021, DO MARCO DO BIOGÁS
